TJSC - 0906949-04.2013.8.24.0038
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906949-04.2013.8.24.0038/SCEXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.
Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015. -
03/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 17:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/09/2025 09:05
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 09:05
Juntada de Petição
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22/01/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 31.134,48
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20/01/2025 14:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos D'Avila Scherer em 20/01/2025 13:58:18
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11/01/2025 15:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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17/12/2024 16:07
Despacho
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28/11/2024 12:51
Conclusos para decisão
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25/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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14/10/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0325472-45.2015.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 24 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 3
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01/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2023 16:35
Juntada de Petição
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14/12/2022 19:11
Juntada de Petição
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30/11/2022 14:05
Autos Suspensos ou Sobrestados
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30/11/2022 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 30/11/2022 13:58:03)
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24/04/2021 17:10
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83.***.***/0014-35: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00.***.***/0001-91: BANCO DO BRASIL S.A.
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14/01/2021 13:24
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03254724520158240038/SC
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15/05/2020 01:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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07/04/2020 21:55
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/03/2020 08:39
Processo suspenso - SAJ
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26/02/2020 17:21
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte executada opôs Embargos à Execução Fiscal, autuados sob o n. 0325472-45.2015.8.24.0038, os quais foram recebidos por este juízo, atribuindo-se efeito suspensivo, nos termos da decisão judicia
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17/12/2019 15:13
Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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17/12/2019 15:13
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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16/03/2017 09:47
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10034877-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/03/2017 14:44
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03/02/2016 15:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10146996-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/11/2015 17:09
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03/02/2016 15:15
Certidão emitida - Apenso o processo 0325472-45.2015.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções
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03/02/2016 15:15
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0325472-45.2015.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções
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20/11/2015 08:19
Juntada
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20/11/2015 08:19
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/11/2015 através da guia nº 038.3080517-18 no valor de 314,92
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16/11/2015 17:29
Juntada
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15/10/2015 03:35
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10131361-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/10/2015 11:45
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03/10/2015 13:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/10/2015 13:10
Juntada
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01/10/2015 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR411453762TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Estado de Santa Catarina Sa Diligência : 01/10/2015
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24/09/2015 12:06
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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24/09/2015 12:00
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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28/09/2013 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
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28/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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