TJSC - 5001615-49.2021.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIAJE BEM - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ: 11.046.291/0001-75

Advogados

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

OAB: 039528/SC

CPF *64.***.*87-45

EDUARDO MARINHO DE SOUZA

OAB: 040227/SC

CPF *53.***.*22-20

GUSTAVO DAL TOE

OAB: 070089/SC

CPF *98.***.*13-70

FRANCIELE JUSTINO CAETANO

OAB: 073801/SC

CPF *66.***.*18-88

Polo Passivo

Partes

CAROLINE BRISTOT

CPF *12.***.*39-36

HEITOR BRISTOT DE SOUZA

CPF *51.***.*51-25

ALAN PAGANINI DE SOUZA

CPF *06.***.*55-84

Advogados

ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS

OAB: 056292/SC

CPF *65.***.*04-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 11/08/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/07/2025 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

  • 17/07/2025 23:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

  • 17/07/2025 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

  • 16/07/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 15:11

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001615-49.2021.8.24.0166/SC (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: VIAJE BEM - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A): FRANCIELE JUSTINO CAETANO (OAB SC073801) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) APELADO: CAROLINE BRISTOT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: HEITOR BRISTOT DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: ALAN PAGANINI DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 24/06/2025 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/06/2025 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 02/06/2025 14:44

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 31/05/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 76

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 15/05/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69

  • 15/05/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 14/04/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/04/2025 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 09/04/2025 12:44

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 09/04/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 14:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 03/04/2025 14:52

    Despacho

  • 02/04/2025 16:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 02/04/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2025 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 50

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 05/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2025 11:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 701487, Subguia 141319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 927,99

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 05/02/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 10:34

    Link para pagamento - Guia: 701487, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141319&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141319</a>

  • 05/02/2025 10:34

    Juntada - Guia Gerada - VIAJE BEM - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 701487 - R$ 927,99

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 15/12/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 05/12/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 12:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001615-49.2021.8.24.0166/SC (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: VIAJE BEM - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) APELADO: CAROLINE BRISTOT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: HEITOR BRISTOT DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: ALAN PAGANINI DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 19/11/2024 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 19/11/2024 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 14/11/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 194

  • 10/01/2024 15:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0202 para GCIV0401)

  • 10/01/2024 15:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

  • 14/12/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0202

  • 14/12/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2023 21:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0202 -> CAMCIV2

  • 22/11/2023 21:24

    Retirada de pauta

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001615-49.2021.8.24.0166/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: VIAJE BEM - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) APELADO: CAROLINE BRISTOT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: HEITOR BRISTOT DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: ALAN PAGANINI DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 03/11/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/11/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 23/10/2023 16:59

    Retirada de pauta

  • 16/10/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001615-49.2021.8.24.0166/SC (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: VIAJE BEM - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) APELADO: CAROLINE BRISTOT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: HEITOR BRISTOT DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) APELADO: ALAN PAGANINI DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS (OAB SC056292) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente

  • 13/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/10/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 379

  • 01/06/2023 21:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

  • 01/06/2023 21:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 21:18

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2023 16:54

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

  • 01/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE BRISTOT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR BRISTOT DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN PAGANINI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 134 do processo originário (02/05/2023). Guia: 5503492 Situação: Baixado.

  • 01/06/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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