08/01/2024 21:25

Baixa Definitiva
27/12/2023 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/12/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.225,19
19/12/2023 12:15

Expedição de Alvará
14/12/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:41

Decisão interlocutória
13/12/2023 19:02

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 17:42

Juntada de Petição
07/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA02CV01 para IEAJCCF01)
04/12/2023 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IEA02CV
04/12/2023 09:01

Transitado em Julgado
02/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/11/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.169,65
09/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005155-97.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 399) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRIDO: ARLEI CIRO PEREIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZETH SANDRA FERREIRA DETROS (OAB PR018335) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 399
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/07/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 18:03

Juntada de Petição
28/06/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (21/06/2023). Guia: 5817199 Situação: Baixado.
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5817199, Subguia 3040704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 926,88
20/06/2023 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5817199, Subguia 3040704
16/06/2023 16:13

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5817199 - R$ 926,88
14/06/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 16:01

Conclusos para decisão
08/12/2022 15:28

Juntada de Petição
29/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022 18:00

Juntada de Petição
04/11/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 14:28

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 11:54

Decisão interlocutória
30/06/2022 13:40

Conclusos para decisão
30/06/2022 13:40

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/06/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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