04/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013777-27.2024.8.24.0019/SCAUTOR: LUIS GRANDOADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925)ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028)AUTOR: SOLANGE BALDASSO GRANDOADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925)ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Luis Grando e Solange Baldasso Grando em face de Gol Linhas Aereas S.a. para: a) condenar a parte ré ao pagamento, à parte autora, de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.199,62 (mil cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), corrigido monetariamente desde 12/07/2024 e acrescido de juros moratórios desde 21/02/2025; b) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada autor, corrigido monetariamente desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios desde 21/02/2025.

Até 29/08/2024, a correção monetária deverá ser pelo INPC, além de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês.

A partir de 30/08/2024, aplicar-se-ão correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples segundo a variação da Taxa Legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso tempestivo por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, remeta-se à Turma Recursal, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal (inclusive eventual requerimento de gratuidade).

Após o trânsito em julgado e tudo cumprido, arquive-se.
26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 313 - Juizado Cível - Conciliação - 15/05/2025 15:40. Refer. Evento 10
15/05/2025 14:55

Juntada de Petição
14/05/2025 13:29

Juntada de Petição
07/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
26/02/2025 23:02

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
22/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/02/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 13:46

Juntada de Petição
10/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:32

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 15/05/2025 15:40
10/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:59

Determinada a citação
03/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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