TJSC - 5053842-87.2025.8.24.0000

09/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

05/09/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2025 21:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

18/08/2025 14:04

Devolvidos os autos - DRTS -> GCRI0101

18/08/2025 14:03

Juntada de Certidão

18/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - recebida comunicação de julgamento do STJ

15/08/2025 19:28

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025 19:28

Juntado - Ofício

13/08/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5053842872025824000020250813162534

13/08/2025 15:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/08/2025 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

13/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

01/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

01/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

31/07/2025 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 17:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/07/2025 19:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/07/2025 21:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

23/07/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/07/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

22/07/2025 17:54

Não Concedida a Medida Liminar

11/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

11/07/2025 16:22

Juntada de Certidão

11/07/2025 16:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058302

11/07/2025 10:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

11/07/2025 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE BRATZ. Justiça gratuita: Requerida.

11/07/2025 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA FERNANDA CASTILHOS DONADELLO. Justiça gratuita: Requerida.

11/07/2025 01:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator