16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5039124-05.2024.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)RECORRIDO: MARILENE PACHECO (AUTOR)ADVOGADO(A): GISELE BERNARDES PACHECO (OAB SC035985)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA RECORRIDA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, INCABÍVEIS EM CASO DE PROVIMENTO RECURSAL.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039124-05.2024.8.24.0038/SC RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada, BANCO PAN S.A, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 103.1, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:52

Determinada a intimação
03/09/2025 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
11/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
08/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/08/2025 13:38

Juntada de Petição
03/08/2025 16:17

Despacho
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 20:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 20:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 829
15/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE PACHECO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/04/2025 19:02

Recebido o recurso de Apelação
14/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (12/03/2025). Guia: 9944356 Situação: Baixado.
13/03/2025 19:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9944356, Subguia 5156678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.201,48
13/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 9944356 Situação: Em aberto.
13/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/03/2025 08:35

Link para pagamento - Guia: 9944356, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5156678&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5156678</a>
11/03/2025 08:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9944356 - R$ 1.201,48
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:17

Despacho
07/02/2025 18:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 17:59

Juntada de Petição
26/12/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:28

Despacho
19/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:49

Despacho
16/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:51

Despacho
29/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:00

Juntada de Petição - MARILENE PACHECO (SC035985 - GISELE BERNARDES PACHECO)
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:35

Intimado em Secretaria
24/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição
15/10/2024 14:21

Intimado em Secretaria
15/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:34

Despacho
15/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 07:36

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
11/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
05/09/2024 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 19:30

Despacho
05/09/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.
05/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00