24/04/2025 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
24/04/2025 09:17

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
11/03/2025 17:03

Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204
11/03/2025 16:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046620-90.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: IZAIAS INACIO QUINTINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
21/02/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 09:00 Sequencial: 25
14/02/2025 19:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
14/02/2025 19:31

Despacho
14/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
07/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2024 07:25

Vista ao MP
10/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
10/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/12/2024 19:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
09/12/2024 19:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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