TJSC - 5023506-81.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

EDER ANTONIO BORON

CPF *26.***.*77-25

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5023506-81.2022.8.24.0008/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): AMERICO BIGATONAPELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE)APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR PROVIMENTO A ELE.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLERVotante: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2025 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 13/08/2025 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 18:08

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b>

  • 25/07/2025 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 48

  • 30/05/2025 14:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0101

  • 29/05/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2025 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2025 02:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI

  • 19/03/2025 15:54

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 06/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 06/02/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 13:23

    Remetidos os Autos - GPUB0101 -> DCDP

  • 06/02/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/01/2025 16:35

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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