TJSC - 5002141-11.2024.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/08/2025 A 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5002141-11.2024.8.24.0166/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELANTE: ALEXSANDRA DA SILVA IDALENCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158)ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039)ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774)ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR PROVIMENTO A ELE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLERVotante: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA -
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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06/08/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 18:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b>
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18/07/2025 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 53
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06/06/2025 10:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0101
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
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24/03/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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24/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
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21/03/2025 12:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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21/03/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2025 12:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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