05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000365-43.2025.8.24.0003/SCAUTOR: EMILIO FOREST NETOADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos formulados pela parte autora.

Condeno o autor a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando a exigibilidade das verbas suspensa por até cinco anos, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em caso de interposição de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 17:12

Conclusos para julgamento
21/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local sala de audiência 1 - 09/07/2025 13:00. Refer. Evento 27
09/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:07

Despacho
09/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 20:22

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local sala de audiência 1 - 09/07/2025 13:00
05/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:08

Determinada a citação
25/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10017972, Subguia 5202075 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 474,43
20/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:52

Link para pagamento - Guia: 10017972, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5202075&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5202075</a>
20/03/2025 14:52

Juntada - Guia Gerada - EMILIO FOREST NETO - Guia 10017972 - R$ 474,43
20/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO FOREST NETO. Justiça gratuita: Indeferida.
20/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO FOREST NETO. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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