10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306169-96.2019.8.24.0008/SC AUTOR: DIOGO JOSE BENTOADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)RÉU: HENRIQUE JOAO LESSAADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova pericial, e, consequentemente, nomeio Renato Martendal, com endereço na Rua Gustavo Budag, 744, apto 901, bairro Velha, Blumenau (CEP 89036-501), e-mail [email protected] e telefones (047) 98844-3638 e (047)3232-0162, para assumir o encargo de perito judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC.

Em caso de recusa ou inércia do profissional, determino o sorteio de perito na mesma especialidade, dentre aqueles cadastrados no AJG/PJSC, na forma da Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.

O perito deve informar ao juízo a data e hora para realização do exame com antecedência mínima de 30 dias e apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias a contar do momento da realização do exame.

Os honorários periciais são fixados em R$ 2.000,00 e serão custeados pela(s) parte(s) ativa, pois pediu(ram) a prova (evento(s) 141 e 254), conforme art. 95 do CPC.

O encargo da(s) parte(s) que não é(são) beneficiária(s) da gratuidade judiciária deve ser depositado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

O pagamento ao perito deve ser efetuado, via sistema AJG e/ou expedição do alvará, após o término do prazo das partes para manifestação quanto ao laudo apresentado e desde que não haja pedido de complementação pendente de análise, conforme art. 9º, III e §1º, da Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. As partes têm o prazo de 15 dias para apresentação dos quesitos e indicação dos assistentes técnicos, os quais devem ser trazidos ao ato para acompanhar a perícia sem interferir na condução dos trabalhos pelo experto judicial conforme art. 465, § 1º, I e III, do CPC.

Intimem-se sobre o teor desta decisão e, também, depois da apresentação do laudo em juízo, para manifestação no prazo comum de 15 dias, conforme art. 477, § 1º, do CPC.
04/09/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 17:36

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
28/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306169-96.2019.8.24.0008/SC AUTOR: DIOGO JOSE BENTOADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)RÉU: HENRIQUE JOAO LESSAADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) DESPACHO/DECISÃO 1.

Proceda-se a remuneração da perita grafotécnica conforme decisões anteriores (ev. 185). 2.

Observo, somente agora, o pedido de produção de prova pericial de engenharia (ev. 141).

Com efeito, intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, esclarecer se ainda pretende a produção dessa prova específica, ciente de que a inércia poderá resultar na preclusão.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos para impulso.
26/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:16

Decisão interlocutória
18/08/2025 17:33

Juntada de Petição
06/08/2025 18:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
03/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
02/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:16

Decisão interlocutória
01/07/2025 09:34

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Indenização por dano material
26/06/2025 17:55

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234
15/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:08

Juntada de Petição
01/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
25/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:59

Juntada de Petição
04/04/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
31/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
28/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
25/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
24/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
14/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
22/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
21/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/11/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
18/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:21

Decisão interlocutória
18/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:59

Juntada de Petição
16/10/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/08/2024 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
15/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 10:20

Decisão interlocutória
07/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
20/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
17/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:41

Decisão interlocutória
08/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
05/10/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 20:49

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:25

Juntada de Petição
05/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171
28/08/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
28/08/2023 16:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/08/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/08/2023 09:52

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
27/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/06/2023 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
06/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
24/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:15

Decisão interlocutória
08/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/05/2023 11:02

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:01

Decisão interlocutória
02/07/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145
05/05/2022 13:41

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:13

Juntada de Petição
12/04/2022 15:02

Conclusos para despacho
11/04/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/04/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/04/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
11/03/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 21:21

Decisão interlocutória
16/02/2022 10:36

Conclusos para decisão
04/02/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
31/01/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/01/2022 15:54

Juntada de Petição
20/01/2022 15:54

Juntada de Petição
20/01/2022 15:54

Juntada de Petição
18/01/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:06

Juntada de Petição
11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:38:03). Refer. Evento 118
11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:38:03). Refer. Evento 117
11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:38:03). Refer. Evento 116
11/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:38:03). Refer. Evento 115
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/11/2021 15:26

Juntada de Petição
25/11/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/11/2021 18:38

Juntada de Petição
23/11/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/11/2021 16:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 102
01/11/2021 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 27/10/2021
22/10/2021 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
22/10/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 18:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/10/2021 17:02

Determinada a citação
13/10/2021 13:00

Conclusos para despacho
11/10/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2021 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:39

Determinada a intimação
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/07/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 18:10

Juntada de Certidão
06/07/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021 16:01

Decisão interlocutória
30/06/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 10:12

Juntada de Petição
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/06/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/06/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 17:44

Juntada de Petição
11/06/2021 11:13

Juntada de Petição - HENRIQUE JOAO LESSA (SC009612 - NILSON INÁCIO KUFFEL)
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2021 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 21/05/2021
19/05/2021 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
19/05/2021 13:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/05/2021 13:29

Juntada de Certidão
17/05/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 13:30

Expedição de Alvará
17/05/2021 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
13/05/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 14:55

Decisão interlocutória
28/04/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2021 17:17

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 15:13

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 01/12/2020 14:49:14)
18/02/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2021 12:53

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2020 14:48

Juntada de Certidão
01/12/2020 14:46

Juntada de Certidão
01/12/2020 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 13:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40002935820208240000/TJSC
10/11/2020 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/10/2020 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
30/10/2020 17:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/10/2020 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
22/10/2020 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
12/08/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
12/08/2020 12:00

Expedição de ofício - 2 cartas
12/08/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 11:35

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2020 15:34

Juntada de Petição
12/06/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 13:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/06/2020 08:20

Juntada de Petição
10/06/2020 18:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
10/03/2020 16:46

Juntada de Certidão
22/01/2020 10:34

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4000293-58.2020.8.24.0000
29/11/2019 07:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199
27/11/2019 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2019 Teor do ato: Como consequência, intime-se o integrante do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade
27/11/2019 19:21

Emenda a inicial - Como consequência, intime-se o integrante do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 d
21/08/2019 13:43

Conclusos para despacho
20/08/2019 18:33

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10145415-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/08/2019 17:58
13/08/2019 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:
09/08/2019 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2019 Teor do ato: Conforme Portaria Administrativa Centralizada nº 1/2019, fica concedido o prazo requerido. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC), Tatiana dos Santos Russi (OAB
07/08/2019 19:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria Administrativa Centralizada nº 1/2019, fica concedido o prazo requerido.
07/08/2019 17:33

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10136991-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/08/2019 17:03
31/07/2019 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:
29/07/2019 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2019 Teor do ato: Não olvido os argumentos do requerente para obter a reforma da decisão de página 37. Ocorre que o pedido de reconsideração sequer é previsto no CPC, que disciplina de forma clar
23/07/2019 17:32

Decisão interlocutória - SAJ - Não olvido os argumentos do requerente para obter a reforma da decisão de página 37. Ocorre que o pedido de reconsideração sequer é previsto no CPC, que disciplina de forma clara os meios de impugnação das decisões judiciais
23/07/2019 11:58

Conclusos para despacho
22/07/2019 17:34

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10126250-5 Tipo da Petição: Informações Data: 22/07/2019 16:41
03/07/2019 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:
01/07/2019 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2019 Teor do ato: Há elementos que lançam dúvida sobre a viabilidade de concessão do benefício da Gratuidade Judiciária (GJ), de modo a ensejar que a parte postulante demonstre a sua insuficiênci
01/07/2019 18:03

Decisão interlocutória - SAJ - Há elementos que lançam dúvida sobre a viabilidade de concessão do benefício da Gratuidade Judiciária (GJ), de modo a ensejar que a parte postulante demonstre a sua insuficiência financeira, consoante arts. 5º, LXXIV, da CRF
15/04/2019 16:35

Conclusos para despacho
15/04/2019 16:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00