16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004314-03.2024.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: ANDRE LUIS PAVANELLOADVOGADO(A): ABEL HORN BLOLZ MORAES (OAB SC044516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
02/09/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
02/09/2025 16:44

Expedição de Mandado - AQICEMAN
01/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004314-03.2024.8.24.0103/SC AUTOR: ANDRE LUIS PAVANELLOADVOGADO(A): ABEL HORN BLOLZ MORAES (OAB SC044516) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento com retorno negativo (ev. 55).

Nesse mesmo prazo, deverá informar o(s) endereço(s) atual(is) da(s) parte(s) mencionada(s) para que a citação ou intimação possa ser realizada.

Alternativamente, pode solicitar o que considerar apropriado.
26/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 03/07/2025
26/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
02/05/2025 14:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 15:32

Despacho
16/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 18:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:09

Despacho
07/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/02/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão - 28/02/2025 18:41:32)
28/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 16:33

Expedição de ofício - 2 cartas
23/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:33

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para AQI0201)
10/09/2024 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/09/2024 13:02

Alterado o assunto processual
10/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:47

Terminativa - Declarada incompetência
06/09/2024 18:00

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:14

Despacho
26/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS PAVANELLO. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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