02/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009540-81.2023.8.24.0019/SCAUTOR: MARILENE BIZON BATTISTELLAADVOGADO(A): DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB SP453520)ADVOGADO(A): IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB SP510232)RÉU: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB PR032521)ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)SENTENÇADiante da concordância da parte autora (evento 78), homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, nos exatos termos da avença (evento 34).

Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas (CPC, art. 90, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
29/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:33

Homologada a Transação
29/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:00

Despacho
23/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
01/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:42

Despacho
28/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:29

Decisão interlocutória
14/10/2024 07:20

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/10/2024 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 04/10/2024
29/09/2024 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: FERNANDA VIVAN
23/09/2024 12:14

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/09/2024 11:06

Juntada de Petição
13/09/2024 11:06

Juntada de Petição
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:11

Decisão interlocutória
12/08/2024 16:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento
08/08/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 12:12

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:50

Despacho
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão
16/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:07

Despacho
11/03/2024 15:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/01/2024 16:54

Juntada de Petição
19/12/2023 02:37

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 19:08

Juntada de Petição - BANCO RCI BRASIL S.A (PR032521 - AURÉLIO CÂNCIO PELUSO)
14/11/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 19:58

Juntada de Petição - BANCO RCI BRASIL S.A (SC030632 - Adriana D`Avila Oliveira)
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE BIZON BATTISTELLA. Justiça gratuita: Deferida.
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:38

Determinada a citação
18/09/2023 16:33

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA14 para FNSURBA18)
13/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:54

Terminativa - Declarada incompetência
13/09/2023 12:46

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDA01CV01 para FNSURBA14)
11/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:53

Terminativa - Declarada incompetência
06/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO RCI BRASIL S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE BIZON BATTISTELLA. Justiça gratuita: Requerida.
05/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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