07/06/2024 18:25

Baixa Definitiva
07/06/2024 18:11

Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE01FP
11/04/2024 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE01FP -> JVECONT
11/04/2024 10:35

Despacho
10/04/2024 12:51

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.013,61
08/04/2024 11:27

Expedição de Alvará
05/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/03/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.010,91
23/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:43

Juntado(a)
19/02/2024 11:13

Despacho
14/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:38

Juntado(a)
07/02/2024 18:29

Transitado em Julgado
06/02/2024 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03101366420168240038
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310136-64.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CIRINEU PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
18/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/12/2020 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2020 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/12/2020 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/12/2020 05:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/09/2017 14:40

Juntada
17/08/2017 22:59

Juntada
16/08/2017 16:48

Juntada
14/08/2017 17:40

Juntada
11/08/2017 10:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
11/08/2017 10:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
11/08/2017 10:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
11/08/2017 10:52

Juntada petição de contrarrazões
09/08/2017 14:37

Juntada petição de apelação
09/08/2017 14:37

Juntada de documento
09/08/2017 14:37

Juntada de documento
09/08/2017 14:37

Juntada de Petição
07/06/2017 17:47

Certidão emitida - Desapensado o processo 0000472-48.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
07/06/2017 17:47

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0000472-48.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
07/06/2017 17:47

Certidão emitida - Desapensado o processo 0013846-68.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
07/06/2017 17:47

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0013846-68.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
07/06/2017 17:42

Certidão emitida - Apenso o processo 0000472-48.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
07/06/2017 17:42

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000472-48.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
07/06/2017 17:42

Certidão emitida - Apenso o processo 0013846-68.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
07/06/2017 17:42

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0013846-68.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
16/01/2017 15:13

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000472-48.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.
16/01/2017 15:12

Recurso interposto - 0000472-48.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração
11/12/2016 07:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/12/2016 07:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/12/2016 13:16

Conclusos para despacho
01/12/2016 20:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2016 20:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2016 19:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
01/12/2016 19:02

Certificado a publicação e registro da sentença
01/12/2016 19:02

Ação intransmissível - SAJ - Ante o exposto, reconheço a superveniente perda do interesse processual e, com fulcro nos arts. 485, VI, e 493, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.Por força do princípio da cau
14/11/2016 12:04

Conclusos para despacho
12/11/2016 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10183017-9 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 12/11/2016 17:57
03/10/2016 08:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/10/2016 08:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/09/2016 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2016 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2016 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 106-115, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguid
19/09/2016 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20031039-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2016 18:25
19/09/2016 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20031039-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2016 18:25
12/08/2016 08:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/08/2016 08:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/08/2016 16:17

Juntada
06/08/2016 23:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2016 23:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2016 23:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2016 23:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2016 12:45

Recurso interposto - 0013846-68.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração
28/07/2016 22:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/07/2016 22:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
28/07/2016 22:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/07/2016 22:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
28/07/2016 22:49

Juntada de documento
27/07/2016 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/039306-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
27/07/2016 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/039313-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2016 Local: Joinville / Samuel Alfredo Rangel
27/07/2016 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/039311-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2016 Local: Joinville / Samuel Alfredo Rangel
27/07/2016 16:36

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/07/2016 16:05

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo a existência do direito evocado na exordial, ordenar que o Estado de Santa Catarina forneça ao Sr. Cirineu Pedro de Oliv
19/07/2016 13:18

Conclusos para despacho
19/07/2016 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10106545-6 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 18/07/2016 17:49
08/07/2016 13:16

Juntada
05/07/2016 01:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2016 01:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2016 15:38

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o petitório e os documentos encartados às fls. 57/59, especialmente sobre o comunicado do laboratório fabricante do fármaco, que revela ser dele a responsabilidade pelo desabastecim
27/06/2016 11:58

Conclusos para despacho
27/06/2016 11:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20019034-8 Tipo da Petição: Outros Data: 23/06/2016 17:18
27/06/2016 11:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20019034-8 Tipo da Petição: Outros Data: 23/06/2016 17:18
10/06/2016 19:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/06/2016 19:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
10/06/2016 18:40

Juntada de documento
10/06/2016 13:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/028947-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2016 Local: Joinville / Luiz Fernando de Oliveira
25/05/2016 19:25

Mero expediente - SAJ - Defiro a justiça gratuita.O medicamento requerido é ordinariamente fornecido pelo SUS, sendo a dispensação, neste caso, obrigação estadual, estando temporariamente suspensa. Assim, antes de analisar o pedido de provimento antecipat
25/05/2016 14:18

Conclusos para despacho
25/05/2016 14:18

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
24/05/2016 13:29

Conclusos para despacho
24/05/2016 11:53

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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