19/03/2024 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001335-31.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
19/03/2024 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001335-31.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 76, 82, 83
27/02/2024 13:14

Baixa Definitiva
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/12/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 07:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> MDLUN
05/12/2023 07:30

Transitado em Julgado
05/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/11/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/11/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000925-07.2022.8.24.0256/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JESSICA CAMPOS SAVI PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO RECORRIDO: ROGERIO RUCKS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEISSON IGOMAR KOLLN (OAB SC031392) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 313
03/07/2023 15:22

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/06/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/06/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO RUCKS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:05

Despacho
31/05/2023 18:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
25/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:04

Despacho
23/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 5651527 Situação: Baixado.
23/05/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:26

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 14:37

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Magistrado - 21/03/2023 16:30. Refer. Evento 25
23/03/2023 13:18

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 19:02

Despacho
21/03/2023 16:57

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/01/2023 16:50

Despacho
20/01/2023 15:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/01/2023 15:14

Audiência de instrução - designada - Local Magistrado - 21/03/2023 16:30
07/12/2022 15:10

Juntada de Petição
07/12/2022 13:48

Conclusos para julgamento
07/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:55

Despacho
01/11/2022 18:19

Conclusos para despacho
28/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:16

Despacho
14/09/2022 19:40

Conclusos para despacho
14/09/2022 17:10

Distribuído por sorteio
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO RUCKS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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