04/09/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021093-27.2024.8.24.0008/SCAUTOR: FERNANDO DOS ANJOS FRANZENADVOGADO(A): VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da lide, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por FERNANDO DOS ANJOS FRANZEN em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que é isenta dos ônus sucumbenciais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Diante da não realização da perícia, proceda-se à devolução dos honorários periciais depositados ao demandado por meio do respectivo alvará.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquivem-se, dando-se baixa na estatística.
28/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:28

Decisão interlocutória
11/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/01/2025 22:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 07/01/2025
18/12/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA
18/12/2024 14:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/12/2024 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
01/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 17:39

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:51

Determinada a intimação
16/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 16:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DOS ANJOS FRANZEN. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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