28/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002819-57.2023.8.24.0167/SCAUTOR: ANDRE LUIZ SILVA DE MORAESADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB SP455898)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRE LUIZ SILVA DE MORAEScontra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BANCO DO BRASIL S.A. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e os honorários de sucumbência, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sendo os honorários arbitrados sobre o valor da causa, a sua correção monetária, anteriormente a 30.8.2024, deverá ter como base o INPC.

Após, com o vigor pleno da Lei n. 14.905/2024, deverão ser corrigidos pelo IPCA. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 18:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:42

Decisão interlocutória
02/08/2024 21:58

Conclusos para decisão
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 16:41

Juntada de Petição
15/04/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
26/03/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:01

Juntada de Petição
16/10/2023 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 04:58

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
03/10/2023 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 03/10/2023 17:01:50)
03/10/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
02/10/2023 16:09

Despacho
29/09/2023 13:29

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6418631, Subguia 3375361 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.970,12
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 15:17

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIZ SILVA DE MORAES - Guia 6418631 - R$ 1.970,12
14/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ SILVA DE MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:16

Gratuidade da justiça não concedida
20/07/2023 18:30

Conclusos para decisão
20/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ SILVA DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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