TJSC - 5046022-85.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA

CPF *20.***.*58-33

Advogados

LUCIANO FERMINO KERN

OAB: 032218/SC

CPF *19.***.*37-80

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB: 031493/SC

CPF *12.***.*90-00

DAN CARGNIN FAUST

OAB: 046731/SC

CPF *09.***.*85-71

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB: 060221/SC

CPF *59.***.*61-51

GEAN RAPHAEL DA SILVA

OAB: 065245/SC

CPF *65.***.*17-08

BEATRIZ LIMA SCHLICHTING

OAB: 066520/SC

CPF *67.***.*77-71

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ: 82.928.656/0001-33

Advogados

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB: 020364/SC

CPF *27.***.*55-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 505528, Subguia 98531 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2024 09:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 26/02/2024 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA, Guia 505528, Subguia 98531

  • 26/02/2024 09:12

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

  • 26/02/2024 09:12

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA - Guia 505528 - R$ 660,86

  • 26/02/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 18:03

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 14/02/2024 18:02

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2023 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 12/12/2023 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/12/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

  • 07/12/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Agravo de Instrumento Nº 5046022-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 24/11/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046022-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/11/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92

  • 21/11/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/11/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 24/10/2023 09:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046022-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 06/10/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85

  • 25/09/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 25/09/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 01/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 01/08/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:16

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 31/07/2023 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6106901 Situação: Em aberto.

  • 31/07/2023 19:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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