TJSC - 5000438-66.2023.8.24.0235

08/03/2024 18:12

Baixa Definitiva

04/03/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/02/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - HVDUN01 -> HVDUN

29/11/2023 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> HVDUN

29/11/2023 15:45

Transitado em Julgado

29/11/2023 15:44

Transitado em Julgado

29/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/11/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/11/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023 00:00

Intimação

19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 291

04/10/2023 17:05

Conclusos para decisão

04/10/2023 17:05

Juntada de Certidão

04/10/2023 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

04/10/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

03/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023 13:59

Juntada - Guia Cancelada - ANA PAULA PEREIRA - Guia 6206040 - R$ 0,00

11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

11/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 16:10

Recebido o recurso de Apelação

31/08/2023 15:16

Conclusos para despacho

30/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 15:43

Determinada a intimação

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023 16:57

Conclusos para despacho

14/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6206040 Situação: Baixado.

14/08/2023 16:13

Juntada de Petição

08/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 14:37

Despacho

04/08/2023 16:16

Conclusos para despacho

02/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:19

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento

07/07/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/06/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:03

Decisão interlocutória

26/05/2023 14:54

Conclusos para decisão

23/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023 14:28

Juntada de Petição

08/03/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/03/2023 17:40:53)

08/03/2023 12:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

07/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 17:40

Decisão interlocutória

03/03/2023 12:21

Conclusos para despacho

03/03/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

03/03/2023 08:12

Distribuído por sorteio