05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042869-32.2020.8.24.0038/SCAUTOR: NIELSON RIBEIRO MODROADVOGADO(A): MARIANNE TAVARES CLAUDIO (OAB SC029487)RÉU: VITOR HUGO AZEVEDOADVOGADO(A): LUIS FELLYPE DE ARAUJO (OAB PR067553)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência condeno a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.

Intimadas as partes: a) havendo a interposição de recurso e atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remetam-se à Turma de Recursos. b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa.
02/09/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 08:21

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:45

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 15/05/2025 13:30. Refer. Evento 109
15/05/2025 14:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/01/2025 16:31

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 15/05/2025 13:30
09/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/01/2025 16:31

Decisão interlocutória
10/12/2024 18:15

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:40

Despacho
24/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
23/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/08/2024 10:56

Juntada de Petição
12/08/2024 08:24

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:18

Despacho
29/07/2024 19:32

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:50

Despacho
26/07/2024 17:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 17:25

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:00

Despacho
07/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
06/05/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:54

Despacho
02/02/2024 19:02

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 17:29

Expedição de ofício
24/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 19:13

Decisão interlocutória
03/10/2023 17:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:16

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 17:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/12/2022 10:04

Baixa Definitiva
05/12/2022 10:04

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 10:02

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 17:47

Despacho
29/11/2022 19:23

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 17:16

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2022 19:48

Conclusos para despacho
13/10/2022 19:47

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2022 19:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/04/2021 17:56

Baixa Definitiva
30/04/2021 17:53

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2021 13:41

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2021 10:58

Despacho
20/04/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/03/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 11:47

Decisão interlocutória
30/03/2021 10:14

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 11:19

Despacho
04/03/2021 10:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 19:03

Juntada de Petição
25/02/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2021 16:18

Despacho
18/01/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2020 20:53

Juntada de Petição
15/12/2020 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
01/12/2020 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2020 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 19:15

Determinada a intimação
11/11/2020 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2020 14:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/11/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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