TJSC - 5010682-15.2024.8.24.0075
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010682-15.2024.8.24.0075/SCEXEQUENTE: COMAPREIS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832)ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379)ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC034072)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, DEFIRO o pedido de penhora on-line, permanecendo a ordem pelo prazo de 30 dias, consoante disponibilidade do sistema. Determino a realização de consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a possibilidade de ser bloqueado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativos financeiros existentes junto às casas bancárias do País em nome do devedor.
Havendo o bloqueio de valores em excesso, desde já, fica determinado o desbloqueio da quantia excessiva.
Registro que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do novo Código de Processo Civil.
Efetivada indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se o executado, por meio de procurador ou pessoalmente, não o tendo, para, em 05 dias, caso queira, manifestar-se nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Na hipótese de citação/intimação para pagamento por edital, cumpra-se do mesmo modo, com prazo de publicação de 30 dias. Ultrapassado o referido prazo, com ou sem impugnação pelo executado, retornem os autos conclusos para os fins do art. 854, §§ 4º ou 5º, do CPC. Na inexistência ou insuficiência de ativos financeiros, INTIME-SE o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.
Não havendo manifestação, entendo pertinente o cumprimento do art. 921, §1º do CPC, determinando a suspensão dos autos por 01 ano.
Ultrapassado o prazo sem manifestação, com base no §2º, do art. 921, do CPC, arquive-se o feito, pelo prazo máximo de 05 anos.
Cientifique-se o exequente, ainda, do previsto no §4º, do citado dispositivo.
Por fim, cumpre consignar que, uma vez iniciado o decurso do prazo da prescrição intercorrente, o exequente deverá impulsionar adequadamente o feito a fim de impedir a fluência integral do respectivo lapso temporal.
Ressalta-se que simples juntadas de instrumentos de procuração/substabelecimento ou de pedidos sem fundamentação idônea, ou seja, não embasados na comprovação da localização de bens penhoráveis, não servirão para obstar o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC).
Intimem-se. -
03/09/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:26
Decisão interlocutória
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01/09/2025 15:03
Conclusos para decisão
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25/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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22/08/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 173,73
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20/08/2025 15:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paulo da Silva Filho em 20/08/2025 15:06:52
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18/08/2025 15:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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18/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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15/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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14/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 14:57
Determinada a intimação
-
12/08/2025 17:14
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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08/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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06/08/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 06:21
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075425828. Valor transferido: R$ 57,19
-
05/08/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075425828. Valor transferido: R$ 0,01
-
05/08/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075425836. Valor transferido: R$ 10,60
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05/08/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075426018. Valor transferido: R$ 26,90
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05/08/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075425895. Valor transferido: R$ 78,00
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05/08/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075425895. Valor transferido: R$ 0,39
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05/08/2025 12:32
Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO03CV
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05/08/2025 12:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDINEI RODRIGUES MATEUS)
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05/08/2025 12:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILZA NEVES DA SILVA)
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01/08/2025 17:12
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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01/08/2025 17:12
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
04/07/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 17:42
Remetidos os Autos - TRO03CV -> FNSCONV
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25/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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24/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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23/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 14:23
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/05/2025 22:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107116220258240000/TJSC
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/05/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.880,09
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12/05/2025 16:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antonio Carlos Angelo em 12/05/2025 16:44:24
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06/05/2025 18:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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30/04/2025 09:34
Juntada de Petição - MARILZA NEVES DA SILVA (SC014379 - MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ)
-
24/04/2025 09:07
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107116220258240000/TJSC
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18/03/2025 15:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107116220258240000/TJSC
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19/02/2025 18:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107116220258240000/TJSC
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17/02/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/02/2025 16:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107116220258240000/TJSC
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/01/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/01/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 13:50
Decisão interlocutória
-
16/01/2025 17:13
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2024 11:27
Juntada de Petição
-
25/11/2024 17:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 25/11/2024
-
11/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/11/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CAROL COSTA MEIS
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05/11/2024 12:36
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/11/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9167748, Subguia 4709712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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04/11/2024 13:29
Link para pagamento - Guia: 9167748, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4709712&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4709712</a>
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04/11/2024 13:29
Juntada - Guia Gerada - COMAPREIS LTDA EPP - Guia 9167748 - R$ 16,52
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04/11/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037250980. Valor transferido: R$ 1.444,89
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31/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2024 12:16:27)
-
31/10/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 31/10/2024 12:16:27)
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31/10/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037250999. Valor transferido: R$ 2.282,88
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31/10/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037250999. Valor transferido: R$ 1,35
-
30/10/2024 09:21
Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO03CV
-
30/10/2024 09:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDINEI RODRIGUES MATEUS)
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30/10/2024 09:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILZA NEVES DA SILVA)
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29/10/2024 14:14
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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29/10/2024 14:14
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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23/10/2024 13:41
Remetidos os Autos - TRO03CV -> FNSCONV
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22/10/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 23/09/2024
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18/09/2024 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
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18/09/2024 17:01
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
18/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8662867, Subguia 4427730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,66
-
29/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2024 14:32
Link para pagamento - Guia: 8662867, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4427730&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4427730</a>
-
28/08/2024 14:32
Juntada - Guia Gerada - COMAPREIS LTDA EPP - Guia 8662867 - R$ 97,66
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27/08/2024 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 27/08/2024
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: Certifico que devolvo o mandado para complementação da diligência, pois foi recolhida para o bairro Centro e não São Martinho. Dou fé
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22/08/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
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22/08/2024 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
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22/08/2024 15:21
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
22/08/2024 15:21
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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22/08/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8591216, Subguia 4387398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
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19/08/2024 14:36
Link para pagamento - Guia: 8591216, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4387398&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4387398</a>
-
19/08/2024 14:36
Juntada - Guia Gerada - COMAPREIS LTDA EPP - Guia 8591216 - R$ 33,04
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16/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:34
Determinada a intimação
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08/08/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 17:47
Distribuído por dependência - Número: 50040305520198240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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