STJ - 0301695-07.2016.8.24.0067

29/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 372577/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372577 - AgInt no AREsp 2577383 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOHN DEERE BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00372577/2024 - AgInt no AREsp 2577383/SC

16/10/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372577/2024 - AgInt no AREsp 2577383/SC

03/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/06/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 372577/2024 - AgInt

13/06/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372577 - AgInt no AREsp 2577383 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00372577 - AgInt no AREsp 2577383

05/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para AMALIA TEREZINHA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 372577/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 372577/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372577/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372577/2024

09/05/2024 12:40

Protocolizada Petição 372577/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:55

Não conhecido o recurso de JOHN DEERE BRASIL LTDA

03/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA