15/03/2024 14:24

Baixa Definitiva
14/03/2024 16:56

Juntada de Petição
14/03/2024 16:56

Juntada de Petição
24/01/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/01/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:54

Expedição de ofício
19/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/01/2024 15:36

Determinado o Arquivamento
19/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:05

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/12/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/12/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/12/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:27

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:36

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSC05CR
06/12/2023 18:49

Transitado em Julgado
06/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
17/11/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 455
06/11/2023 18:59

Retirado de pauta
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022112-57.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 244) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDSON LUIZ CORREA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 244
18/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão - 14/09/2023 18:28:07)
14/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
13/04/2023 12:47

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/04/2023 21:12

Recebido o recurso de Apelação
30/03/2023 16:39

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta
28/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 21:14

Decisão interlocutória
15/03/2023 18:36

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNSC05CR01)
13/03/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 16:07

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:36

Juntada de Certidão
09/03/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSEJCr01)
09/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:03

Terminativa - Declarada incompetência
08/03/2023 14:58

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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