TJSC - 5016047-96.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
08/01/2024 07:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/12/2023 11:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/12/2023 10:54
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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24/10/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016047-96.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDLA BOENING GEWOROWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A): DAIANE BECKER (OAB SC052747) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20
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26/09/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/09/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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