TJSC - 5009625-80.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
-
20/11/2023 10:03
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
24/10/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009625-80.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUCIANO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VOLPATO (OAB SC033476) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
-
25/09/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/09/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/09/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015711-35.2023.8.24.0090
Ivete Luiza Grolli Klein
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ricardo Augusto Ferro Halla
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2023 05:36
Processo nº 5015544-18.2023.8.24.0090
Nirivaldo Francisco Homem
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2023 05:36
Processo nº 5003689-22.2022.8.24.0011
Marcio Bittencourt Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Sapelli Groh
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 13:53
Processo nº 5003689-22.2022.8.24.0011
Marcio Bittencourt Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2022 13:05
Processo nº 5015404-18.2022.8.24.0090
Sergio Aristides Slongo
Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...
Advogado: Nelson Luis Lages de Melo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 05:59