TJSC - 5000158-03.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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16/11/2023 16:32
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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24/10/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000158-03.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALTER PEDRO DA CUNHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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20/09/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER PEDRO DA CUNHA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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20/09/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/09/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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