17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004151-97.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 00049069020148240004/SC)RELATOR: Thania Mara LuzRÉU: FELIPE DA COSTA XAVIERADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 401 - 15/09/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
01/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
01/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 392
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 392
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004151-97.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 00049069020148240004/SC)RELATOR: Thania Mara LuzRÉU: FELIPE DA COSTA XAVIERADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 391 - 28/08/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
28/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
28/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 392
28/08/2025 15:26

Juntado(a)
28/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
15/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
15/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
05/05/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 02/03/2026 14:50
05/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:16

Decisão interlocutória
02/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
28/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
25/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
15/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:47

Despacho
11/04/2025 18:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:56

Juntada de Petição
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição - FELIPE DA COSTA XAVIER (RS099982 - ISMAEL SANTOS SCHMITT)
01/04/2025 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA COSTA XAVIER - DENUNCIADO
31/03/2025 15:25

Juntado(a)
05/03/2025 16:18

Juntado(a)
28/02/2025 17:56

Juntado(a)
25/02/2025 16:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
20/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
20/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:40

Determinada a citação
19/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
19/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
10/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2024 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA COSTA XAVIER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
15/02/2024 17:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/02/2024 15:44

Despacho
15/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
03/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
24/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 347
01/12/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 347 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
01/12/2023 12:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
27/11/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
23/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 341
03/11/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 341 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
03/11/2023 13:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
04/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
01/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 335
12/05/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335 Oficial: ELIZEU ANTUNES
12/05/2023 15:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/05/2023 17:06

Despacho
11/05/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
10/05/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
05/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 13:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/04/2022 17:47

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00049069020148240004/SC - 24/06/2014 00:00:00
29/04/2022 17:12

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
29/04/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
29/04/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
29/04/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
29/04/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
29/04/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
29/04/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 312 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
29/04/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
29/04/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
29/04/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2022 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
26/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
26/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2022 14:12

Extinta a punibilidade por prescrição
04/04/2022 12:39

Conclusos para julgamento
30/03/2022 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
03/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:59

Despacho
03/03/2022 07:28

Juntada de Petição
02/03/2022 18:19

Conclusos para despacho
02/03/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273 e 284
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
18/02/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
18/02/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
18/02/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2022 13:51

Despacho
18/02/2022 13:50

Conclusos para decisão
18/02/2022 13:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/02/2022 13:31

Despacho
18/02/2022 13:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 17/02/2022 14:00. Refer. Evento 167
17/02/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
17/02/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
17/02/2022 16:38

Conclusos para decisão
17/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236 Data do cumprimento: 16/02/2022
15/02/2022 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212 Data do cumprimento: 11/02/2022
14/02/2022 15:33

Juntada de Petição
10/02/2022 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243 Data do cumprimento: 10/02/2022
07/02/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 234
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
03/02/2022 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 240 Data do cumprimento: 02/02/2022
02/02/2022 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
01/02/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
27/01/2022 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242 Data do cumprimento: 27/01/2022
27/01/2022 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245 Data do cumprimento: 27/01/2022
27/01/2022 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244 Data do cumprimento: 27/01/2022
27/01/2022 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246 Data do cumprimento: 27/01/2022
27/01/2022 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237 Data do cumprimento: 27/01/2022
26/01/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
26/01/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
26/01/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242 Oficial: LEONIR SCUSSEL
26/01/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
26/01/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: LEONIR SCUSSEL
26/01/2022 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: LEONIR SCUSSEL
26/01/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2022 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246 Oficial: LEONIR SCUSSEL
26/01/2022 18:24

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 18:20

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
26/01/2022 18:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: LEONIR SCUSSEL
26/01/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO (por substituição em 01/02/2022 10:08:36)
26/01/2022 18:05

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
26/01/2022 17:43

Juntado(a)
26/01/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
20/01/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
20/01/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 13:37

Decisão interlocutória
19/01/2022 16:21

Juntada de Petição
19/01/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
19/01/2022 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210 Data do cumprimento: 18/01/2022
18/01/2022 16:18

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2022 15:53

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
18/01/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
18/01/2022 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 211 Motivo: O endereço indicado é insuficiente para o cumprimento. O endereço não indicado número, ponto de referencia ou telefone que possibilite a localização do destinatário.
18/01/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: MAURO WEBERS
17/01/2022 18:57

Conclusos para decisão
17/01/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2022 18:48

Expedição de ofício
17/01/2022 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
17/01/2022 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
17/01/2022 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
17/01/2022 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório.
17/01/2022 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório.
17/01/2022 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório.
17/01/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
17/01/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: MAURO WEBERS
17/01/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
17/01/2022 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
17/01/2022 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
17/01/2022 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
25/11/2021 12:07

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
24/08/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
24/08/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
24/08/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
22/08/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/08/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:49

Juntado(a)
13/08/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 18:00

Despacho
02/08/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 12:54

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2021 16:52

Juntado(a)
09/07/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/06/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
28/06/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/06/2021 16:56

Juntado(a)
25/06/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 18:19

Juntado(a)
25/06/2021 18:13

Juntado(a)
25/06/2021 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/06/2021 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2021 13:51

Juntado(a)
28/04/2021 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2021 13:09

Juntado(a)
16/03/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
16/03/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/03/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 16:11

Despacho
15/03/2021 15:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 17/02/2022 14:00
08/03/2021 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 25/02/2021
02/03/2021 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118 Motivo: devolvo tendo em vista cancelamento da audiência em razão da pandemia
01/03/2021 17:55

Juntado(a)
01/03/2021 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
25/02/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/02/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 124 e 154
22/02/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/02/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/02/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/02/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/02/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2021 18:01

Despacho
19/02/2021 16:27

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 02/03/2021 14:00. Refer. Evento 93
19/02/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/02/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2021 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 124
11/02/2021 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 11/02/2021
11/02/2021 08:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
09/02/2021 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 09/02/2021
09/02/2021 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 04/02/2021
05/02/2021 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 05/02/2021
05/02/2021 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 05/02/2021
05/02/2021 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 05/02/2021
04/02/2021 13:39

Juntado(a)
03/02/2021 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 03/02/2021
02/02/2021 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
02/02/2021 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
02/02/2021 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
02/02/2021 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
02/02/2021 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
02/02/2021 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
02/02/2021 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
02/02/2021 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA (por substituição em 03/02/2021 11:40:44)
02/02/2021 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
02/02/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/02/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/02/2021 18:39

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 18:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/02/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
02/02/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
02/02/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
02/02/2021 15:36

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
02/02/2021 15:33

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
02/02/2021 15:21

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
02/02/2021 15:18

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 15:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 15:11

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 15:10

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 15:09

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 14:46

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 14:44

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 14:42

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 14:23

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/02/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021 16:57

Juntada de Certidão
15/12/2020 13:52

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/09/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
14/09/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 15:35

Despacho
14/09/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/09/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
11/09/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 15:33

Despacho
11/09/2020 14:32

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 02/03/2021 14:00
31/07/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 13:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/07/2020 13:05

Juntada de documento
22/07/2020 15:10

Designada Audiência - Dando prosseguimento ao feito em relação ao acusado Fábio de Oliveira Ramos, a resposta à acusação apresenta controvérsias fáticas que só podem ser dirimidas com a instrução. Ademais, não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do C
04/12/2018 13:25

Conclusos para despacho
03/12/2018 17:21

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.18.10041753-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/12/2018 16:52
28/11/2018 15:59

documento digitalizado
28/11/2018 15:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/11/2018 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
26/11/2018 13:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/024061-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo
30/09/2018 15:44

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da certidão retro, para atuar na defesa do réu Fábio de Oliveira Ramos, nomeio defensor(a) o(a) Dr(a). Thábata Clezar de Almeida. Intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art.
18/09/2018 15:35

Certidão emitida - Genérico
18/09/2018 15:35

Juntada de carta precatória
18/09/2018 13:34

Conclusos para despacho
20/08/2018 18:04

Juntada de Ofício
14/08/2018 16:13

Juntada de documento
14/08/2018 14:19

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
14/08/2018 11:11

Juntada
13/08/2018 15:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2018 23:16

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando a impossibilidade de controle da ordem de condução do réu quando expedidos ofícios aos mais diversos órgãos, revogo o penúltimo parágrafo da decisão de fl. 145, bem como a determinação de intimação do réu po
26/09/2017 15:58

Conclusos para despacho
21/09/2017 15:34

Juntada de documento
18/09/2017 18:34

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
15/09/2017 18:44

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico
15/09/2017 18:44

Certidão emitida - Afixação de Edital
15/09/2017 18:28

Certidão emitida - Genérico
03/05/2017 12:42

Juntada de Ofício
18/04/2017 17:54

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto aplico as seguintes medidas cautelares, devendo o réu ser intimado por edital quanto a seu teor:a) condução do réu ao foro da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá para citação, caso seja encontrado em out
18/04/2017 17:45

Juntada de Ofício
18/04/2017 12:22

Conclusos para despacho
17/04/2017 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20004134-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/04/2017 18:07
04/04/2017 16:23

Juntada
30/03/2017 17:30

Juntada de documento
28/03/2017 18:29

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
28/03/2017 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2016 15:19

Mero expediente - SAJ - 1. Estando o acusado Felipe da Costa Xavier em lugar incerto e não sabido, determino a suspensão do feito, bem como do prazo prescricional, com fulcro no art. 366 do Código de Processo Penal. 2. Oficie-se a Comarca de Canoas/RS par
25/10/2016 14:09

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de resposta à acusação pelo acusado Felipe da Costa Xavier, citado por edital, conforme fl. 129/131, pelo que faço esses autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.
25/10/2016 14:09

Conclusos para despacho
15/04/2016 16:25

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
17/03/2016 16:57

Juntada de documento
15/03/2016 17:53

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
15/03/2016 17:51

Certidão emitida - Afixação de Edital
15/03/2016 17:49

Certidão emitida - Genérico
17/11/2015 13:35

Determinado a citação/notificação - 1.Ante a manifestação ministerial retro, certifique-se a chefia de cartório, se o acusado Felipe da Costa Xavier, não está recluso em alguma das unidades prisionais do estado. 2.Caso negativo, cite-se por edital com pra
16/11/2015 21:14

Conclusos para despacho
13/11/2015 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.20007158-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/11/2015 10:36
06/11/2015 14:31

Juntada
05/11/2015 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2015 18:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/11/2015 00:04

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DAGA.15.00011189-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/10/2015 13:26
03/11/2015 16:37

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos físicos foram convertidos em digitais e estão arquivados na caixa nº 11 de processos digitalizados. O referido é verdade, do que dou fé.
04/09/2015 14:30

Juntada de documento
04/09/2015 14:21

Juntada de documento
01/09/2015 18:05

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
01/09/2015 18:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
12/06/2015 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.20002943-0 Tipo da Petição: Outros Data: 11/06/2015 11:12
08/06/2015 18:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/05/2015 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2015 15:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/02/2015 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.15.00001327-4 Tipo da Petição: Outros Data: 18/02/2015 13:27
28/11/2014 15:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.14.00007273-9 Tipo da Petição: Outros Data: 28/11/2014 13:42
31/10/2014 18:12

Juntada de documento
22/10/2014 16:27

Juntada de documento
21/10/2014 13:18

Certidão emitida - Afixação de Edital
20/10/2014 17:05

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
20/10/2014 17:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
17/10/2014 18:33

Determinado a citação/notificação - 1.Recebo a denúncia porque preenchidos os requisitos legais (art. 41 do Código de Processo Penal). 2.Citem-se os acusados para, em 10 (dez) dias, apresentarem resposta à acusação, por escrito, sob pena de nomeação de De
16/10/2014 16:58

Conclusos para despacho
16/10/2014 16:57

Juntada de documento
16/10/2014 16:31

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de Petição
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 16:06

Juntada de documento
16/10/2014 14:51

Mudança de classe - saída
07/08/2014 13:07

Recebidos os autos
27/06/2014 18:19

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá
27/06/2014 18:19

Vista ao Ministério Público - SAJ
27/06/2014 14:01

Aguardando envio para o Ministério Público
26/06/2014 11:15

Ato ordinatório-crime - Ante a distribuição dos autos, com indiciamento, serão certificados os antecedentes criminais para posterior vista ao Ministério Público.
25/06/2014 15:59

Recebimento - SAJ
24/06/2014 15:31

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00