TJSC - 0004546-04.2000.8.24.0019

22/08/2025 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0

22/08/2025 14:53

Juntada de Certidão

22/08/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0178890-64.2013.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 383

22/08/2025 14:09

Recebidos os autos do STJ

28/09/2023 18:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

28/09/2023 18:28

Despacho

21/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES3

21/08/2023 12:57

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50009696620238240005/SC

23/01/2023 09:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50009696620238240005/SC

18/01/2023 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/01/2023 14:23

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

14/01/2023 12:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/01/2023 12:17

Despacho

12/01/2023 12:29

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

03/01/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

06/12/2022 13:52

Expedição de ofício - 1 carta

05/12/2022 20:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/12/2022 20:56

Despacho

14/07/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

14/07/2022 15:40

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ

14/07/2022 15:10

Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS

20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103

19/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

29/03/2022 18:33

Remetidos os Autos - PFM -> VPRES3

29/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:30

Juntada de Certidão

29/03/2022 18:19

Juntada de íntegra do processo

08/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/03/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/03/2021 12:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2021 12:08

Ajuste Correicional - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000]

24/03/2021 11:57

Alteração de Cadastro Efetuada

24/03/2021 11:52

Alteração de Cadastro Efetuada

16/01/2018 19:02

Recebido no Arquivo Temporário

15/01/2018 17:21

Remessa ao Arquivo Temporário - Ajuste de sistema - remetido ao arquivo temporário no dia 16/10/2017

09/09/2015 15:40

Retira Pendência do Relator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000] - Certifico que o recurso em epígrafe, referente à petição de fls. 3646 a 3651, embora direcionado aos Embargos Infringentes n. 2013.048490-7, foi equivoca

05/06/2015 19:00

Volta da PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000]

29/05/2015 07:21

Remessa à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000]

29/05/2015 07:21

Vista à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000]

28/05/2015 11:23

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / STLJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000]

30/03/2015 13:16

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000] - Diário da Justiça Eletrônico n. 2080.

26/03/2015 14:43

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000]

26/03/2015 14:27

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazõe

25/03/2015 14:16

Outras / Observação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000] - Há Resp e RE nos embargos infringentes nº 2013 048490-7

25/03/2015 14:11

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00045460420008240019/50000]

24/03/2015 11:43

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 71775- 6294

20/03/2015 14:39

Remessa à Seção de Juntada/Div. Rec. / SCP

22/08/2014 08:09

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

20/08/2014 15:54

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 71775 Peticionante: Agropecuária Santa Fé Ltda

07/08/2013 18:59

Outras / Observação - Acompanhar Embargos Infringentes 2013.048490-7

24/07/2013 14:52

Expedida Certidão - R E M E S S A Aos 24 de julho de 2013, nesta cidade de Chapecó, na Secretaria da CERC - Câmara Especial Regional do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, procedo a remessa dos presentes autos ao Grupo de Câmaras de Direito C

24/07/2013 14:30

Despacho do Relator / Na Secretaria

24/07/2013 14:22

Recebido na Tramitação da CERC

24/07/2013 12:47

Remessa ao Setor de Tramitação da CERC

24/07/2013 12:46

Recebido pelo gabinete

23/07/2013 12:33

Remessa ao gabinete

23/07/2013 12:24

Concluso ao Relator

19/06/2013 10:30

Juntada de Petição - protocolo nº 1870 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lindóia do Sul e outros

19/06/2013 08:42

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 1870 Peticionante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lindóia do Sul e outros Embargos infringentes

17/06/2013 09:47

Juntada de Recibo/AR - Delegacia da Policia Federal

17/06/2013 09:46

Juntada de Recibo/AR - Ministério Público Federal

17/06/2013 09:45

Juntada de Recibo/AR - Agência da Receita Federal de Concórdia

06/06/2013 12:09

Publicado Expediente - Expediente nº 0081/13, disponibilizado no dia 05/06/2013, no Diário da Justiça Eletrônico nº 1644, considerando-se publicado no dia 06/06/2013.

04/06/2013 14:35

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente nº 081/13

04/06/2013 14:14

Localização interna

04/06/2013 14:12

Expedida Certidão - ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte adversa (embargada), diante da interposição de Embargos infringentes, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Chapecó, 04/06/2013. Neivor Paludo Analista Jurídico - matr. 3276

04/06/2013 14:11

Expedido Oficio - Ofício à Agência da Receita Federal de Concórdia-SC

04/06/2013 14:11

Expedido Oficio

04/06/2013 14:10

Expedido Oficio - Ofício do Ministério Público Federal

31/05/2013 10:01

Juntada de Petição - Embargos Infringentes - prtoocolo nº, 828499 - Badesc

24/05/2013 13:32

Protocolada Petição / Embargos Infringentes - Protocolo: 828499 Peticionante: Agência Catarinense de Fomento S/A BADESC

10/05/2013 13:22

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 0021/2013 - CERC Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1627 - www.tjsc.jus.br

08/05/2013 14:56

Localização interna

07/05/2013 18:49

Recebido pelos Editais da CERC

07/05/2013 18:47

Remessa aos Editais da CERC

07/05/2013 18:33

Recebido pelo gabinete

07/05/2013 18:32

Remessa ao gabinete pelos Editais da CERC - acórdão para ajustar.

07/05/2013 12:41

Recebido pelos Editais da CERC

06/05/2013 09:00

Acórdão Assinado

02/05/2013 16:07

Remessa aos Editais da CERC

25/03/2013 15:47

Recebido pelo gabinete

21/03/2013 13:56

Remessa ao gabinete pelos Editais da CERC - Declaração Voto Vencido.

21/03/2013 12:24

Recebido pelos Editais da CERC

20/03/2013 13:02

Remessa aos Editais da CERC

12/03/2013 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, não conhecer do recurso interposto pela Agropecuária Santa Fé, e, por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao interposto pelos Sindicatos demandantes, a fim de: I - Declarar inexigível o débito

12/03/2013 09:00

Voto do Revisor

12/03/2013 09:00

Parcialmente provido

01/03/2013 16:19

Publicado Edital de Intimação - Disponibilizado no Diário da Justiça n. 1580 de 01/03/2013

01/03/2013 16:03

Publicado Edital de Intimação - Edital de Julgamento n. 86/2013

01/03/2013 13:51

Recebido pelo gabinete

01/03/2013 12:12

Remessa ao gabinete

28/02/2013 16:09

Concluso ao Relator - 12/03/2013

28/02/2013 16:09

Processo Pautado - Data da pauta: 12/03/2013

28/02/2013 16:09

Despacho do Revisor - 12/03/2013

28/02/2013 16:09

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 12/03/2013

28/02/2013 15:17

Recebido na Secretaria da CERC

28/02/2013 14:58

Remessa a Secretaria da CERC

12/11/2012 15:29

Recebido pelo gabinete

12/11/2012 15:27

Remessa ao gabinete

21/08/2012 19:48

Transferência de Processo - Transferência a novo titular Desa. Subst. - Denise de Souza Luiz Francoski, Vaga aberta com a saída do Des. Subst. Dinart Francisco Machado. (via gabinete). Considerar como local fisico do processo, a última movimentação antes

30/04/2012 16:20

Transferência de Processo - Novo titular Des. Subst. Dinart Francisco Machado. Des. Subst. Guilherme Nunes Born transferiu-se para a Quinta Câmara de Direito Comercial na vaga de Cooperador, aberta com a saída do Des. Subst. Volnei Celso Tomazini para a S

05/05/2011 18:28

Recebido pelo gabinete

05/05/2011 15:19

Remessa ao gabinete

03/05/2011 17:11

Concluso ao Relator

03/05/2011 17:02

Saídos por Redistribuição

03/05/2011 17:02

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição conforme Ato Regimental 117/2011-TJ.

10/12/2009 11:45

Transferência de Processo - Transferência a novo Juiz Cooperador. Portaria n. 1323/09-GP. Dr. Altamiro de Oliveira passou à cooperação da 3ª CComercial da sede do TJ.

01/12/2009 18:03

Recebido pelo gabinete

13/11/2009 15:04

Remessa ao gabinete

11/11/2009 20:03

Concluso ao Relator

11/11/2009 20:01

Redistribuição por Sorteio - Certifico que, em cumprimento à Resolução n. 26/2009-TJ (relativa à ampliação da competência da Câmara Especial Regional de Chapecó), foram os presentes autos remetidos à Câmara Regional, aguardando, na Sala da Assessoria da C

11/11/2009 19:23

Recebido no gabinete do diretor / DJ

09/11/2009 13:34

Remessa à Diretoria Judiciária

19/03/2009 19:11

Concluso ao Relator

19/03/2009 19:10

Transferência de Processo - Transferência a Juiz cooperador (via gabinete). Portaria de Lotação n. 303/09-GP

26/12/2007 20:33

Transferência de Processo - Transferência para Juiz cooperador - Portaria 834/07-GP (via gabinete)

10/12/2007 14:47

Remessa ao gabinete

14/11/2007 10:30

Remessa à Divisão Processual

09/11/2007 16:07

Remessa ao gabinete - 000000

09/11/2007 09:30

Concluso ao Relator

09/11/2007 09:29

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo nº *00.***.*48-07