27/02/2025 14:59

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031221
18/11/2024 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERTON VALÉRIO DE ASSIS - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
06/08/2024 15:55

Transitado em Julgado
26/07/2024 15:17

Despacho
26/07/2024 14:52

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/07/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 109 - 25/07/2024 16:00. Refer. Evento 43
24/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2024 15:26

Juntado(a)
13/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN SANTANA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID BRITO LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2024 14:10

Juntado(a)
07/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:22

Expedição de ofício
04/06/2024 18:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:58

Despacho
04/03/2024 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 25/07/2024 16:00
23/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:48

Juntada de Petição
08/11/2023 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNUJCr
08/11/2023 17:24

Transitado em Julgado
08/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014730-58.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 215) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LAERTON VALÉRIO DE ASSIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NICOLE CASCAES (OAB SC031221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 215
20/09/2023 17:06

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/09/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 15:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:22

Recebido o recurso de Apelação
28/08/2023 19:44

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
28/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 16:15

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
25/08/2023 13:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/05/2023 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERTON VALÉRIO DE ASSIS - DENUNCIADO
25/05/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/05/2023 19:01

Distribuído por dependência - Número: 50416552820228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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