TJSC - 0304563-13.2017.8.24.0005

01/09/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

29/08/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/08/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

27/08/2025 15:02

Determinada a intimação

01/08/2025 16:30

Processo Reativado - Novo Julgamento

01/08/2025 16:30

Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

30/08/2024 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

30/08/2024 17:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/08/2024 16:21

Recebidos os autos do STJ

03/07/2024 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304563132017824000520240703083311

28/06/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 17:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

10/06/2024 17:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

10/06/2024 13:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

07/06/2024 17:04

Juntada de Petição

23/05/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/05/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/04/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/04/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

16/04/2024 18:18

Recurso Especial não admitido

10/04/2024 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

10/04/2024 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

10/04/2024 09:58

Juntada de Petição

26/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2024 21:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/02/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/02/2024 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

20/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>

26/01/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/01/2024 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

07/12/2023 06:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19

28/11/2023 10:43

Juntada de Petição

23/11/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

07/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

18/10/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/10/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

22/06/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

22/06/2022 11:02

Juntada de Certidão

22/06/2022 11:01

Alterado o assunto processual

15/06/2022 15:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

20/05/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 199 do processo originário (22/02/2022). Guia: 3068715 Situação: Baixado.

20/05/2022 18:54

Distribuído por sorteio