29/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV
28/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
27/08/2025 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
27/08/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
27/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5009400-90.2022.8.24.0113/SCAUTOR: RICARDO PEREIRAADVOGADO(A): CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239)AUTOR: ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRAADVOGADO(A): CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que a sentença proferida no evento 97, SENT1 foi suspensa por este juízo em razão da necessidade de citação dos proprietários registrais do imóvel usucapiendo, conforme determinado no evento 149, DESPADEC1, e que, após diligências realizadas, os herdeiros de Oscar Antônio Ramos e Luiza Pontes Ramos foram devidamente citados, conforme certidões juntadas aos autos ( ), sem apresentação de contestação no prazo legal, convalido os efeitos da sentença anteriormente proferida (97.1), restabelecendo sua eficácia plena, para que produza os efeitos legais, inclusive para fins de registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis competente.

Intimem-se e, não havendo mais pendências, arquive-se.
26/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
26/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:44

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
11/07/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191 Data do cumprimento: 11/07/2025
10/07/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 02:09:59)
14/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
16/04/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 16/04/2025
15/04/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS (por substituição em 25/04/2025 14:01:17)
09/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
08/04/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10141709, Subguia 5272589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 106,28
07/04/2025 10:01

Link para pagamento - Guia: 10141709, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5272589&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5272589</a>
07/04/2025 10:01

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRA - Guia 10141709 - R$ 106,28
07/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
07/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/04/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
02/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/04/2025 17:52

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/04/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10105940, Subguia 5252814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 119,70
01/04/2025 15:34

Link para pagamento - Guia: 10105940, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5252814&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5252814</a>
01/04/2025 15:33

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRA - Guia 10105940 - R$ 119,70
01/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
12/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:06

Despacho
21/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 169
21/01/2025 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 21/01/2025
09/01/2025 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
07/01/2025 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160
07/01/2025 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160
06/01/2025 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160
13/12/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
11/12/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
09/12/2024 18:40

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
09/12/2024 18:39

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
09/12/2024 18:37

Expedição de ofício - 3 cartas
09/12/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA HELENA ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE SCHROEDER. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA DA SILVA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
06/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:56

Decisão interlocutória
16/09/2024 09:08

Juntada de Petição
06/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição
09/08/2024 17:54

Baixa Definitiva
02/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/08/2024 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
02/08/2024 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUMAR ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA
02/08/2024 14:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RICARDO PEREIRA
02/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:30

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRA
01/08/2024 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
01/08/2024 13:18

Transitado em Julgado
10/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
04/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:56

Despacho
03/05/2024 17:41

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
19/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:55

Juntada de Petição
16/03/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/03/2024 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/03/2024 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
06/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
06/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/03/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/08/2023 10:58

Juntada de Petição
14/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2023 17:35

Expedição de ofício
11/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:04

Juntada de Petição
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2023 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 04/07/2023
24/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/06/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
20/06/2023 13:11

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
20/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5827286, Subguia 3035403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
19/06/2023 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5827286, Subguia 3035403
19/06/2023 16:19

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRA - Guia 5827286 - R$ 38,57
19/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
19/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
14/06/2023 16:59

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5778152, Subguia 3010834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,61
13/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
13/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/06/2023 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5778152, Subguia 3010834
12/06/2023 15:53

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRA - Guia 5778152 - R$ 55,61
12/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:45

Juntada de Petição
01/06/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 31/05/2023
24/05/2023 16:02

Juntada de Petição
24/05/2023 07:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: LUCIENE AKEMI DADALTT
04/05/2023 14:53

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
02/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 24/03/2023
28/03/2023 07:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 27/03/2023
16/03/2023 06:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 15/03/2023
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: LUCIENE AKEMI DADALTT
08/03/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: LUCIENE AKEMI DADALTT
08/03/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI (por substituição em 26/05/2023 16:26:27)
06/03/2023 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
28/02/2023 23:51

Juntada de Petição
28/02/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 10/05/2023
28/02/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: EDNEY ARZUM
27/02/2023 14:53

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
27/02/2023 14:47

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
27/02/2023 14:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
27/02/2023 14:40

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
27/02/2023 14:39

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
27/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
27/02/2023 14:34

Expedição de Edital
27/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS ASSI. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DE CASTRO ZANELLA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONEI RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ). Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 16:48

Determinada a citação
08/12/2022 16:12

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4620749, Subguia 2432935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 412,41
21/11/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4620772, Subguia 2432956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 163,24
16/11/2022 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4620772, Subguia 2432956
16/11/2022 10:39

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRA - Guia 4620772 - R$ 163,24
16/11/2022 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4620749, Subguia 2432935
16/11/2022 10:35

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MAXIMA CORREA PEREIRA - Guia 4620749 - R$ 412,41
16/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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