18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003756-03.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50037560320228240038/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: HPART 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
01/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003756-03.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: HPART 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
29/08/2025 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
29/08/2025 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 60
22/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 07:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
22/08/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
12/08/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 11:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 14:33

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00
25/07/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00 Sequencial: 94
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição
01/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 16:05

Juntada de Petição
06/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/05/2025 18:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
06/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (19/03/2025). Guia: 9958896 Situação: Baixado.
06/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (19/03/2025). Guia: 9958896 Situação: Baixado.
06/05/2025 13:57

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
06/05/2025 13:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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