TJSC - 5000029-21.2014.8.24.0069

05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

05/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:13

Indeferido o pedido

25/08/2025 17:32

Conclusos para decisão

20/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

28/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 17:16

Despacho

26/03/2025 14:29

Conclusos para decisão

26/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 180, 181, 183 e 179

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181 e 183

26/02/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 15:09

Despacho

03/02/2025 18:04

Conclusos para decisão

03/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 171, 172, 173 e 170

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173

03/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR MATOS DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI MATOS DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE FERREIRA DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE FERREIRA DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DE BITENCOURT DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELI DE BITENCOURT DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2024 16:19

Despacho

14/11/2024 18:45

Conclusos para decisão

14/11/2024 18:37

Juntada de Petição

21/10/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024 17:50

Expedição de ofício

18/10/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVA GAIVOTA COBRANÇA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.033,74

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/09/2024 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 19/09/2024 17:48:44

16/09/2024 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/09/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/09/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:08

Decisão interlocutória

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/06/2024 14:18

Juntada de Petição

14/06/2024 12:43

Conclusos para despacho

13/06/2024 15:12

Juntada de Petição

11/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/03/2024 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 14:50

Despacho

31/01/2024 16:12

Conclusos para decisão

30/01/2024 16:43

Juntada de Petição

18/12/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/11/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032274576. Valor transferido: R$ 976,99

15/11/2023 01:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO01

15/11/2023 01:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVANIO SCHEFFER COELHO)

15/11/2023 01:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/11/2023 14:56

Juntada de Petição

20/10/2023 10:50

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

13/10/2023 18:21

Juntada de Certidão

13/10/2023 18:21

Remetidos os Autos - SMO01 -> FNSCONV

03/08/2023 20:30

Decisão interlocutória

19/06/2023 17:42

Conclusos para decisão

29/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 16:11

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

16/03/2023 16:03

Juntada de Certidão

14/02/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 689,09

10/02/2023 16:08

Expedição de Alvará

01/12/2022 16:00

Juntada de Petição

24/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

21/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 11:47

Decisão interlocutória

28/09/2021 16:46

Juntada de Petição

02/09/2021 19:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000050-55.2018.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

07/04/2021 15:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000505520188240069/SC

29/03/2021 10:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000505520188240069/SC referente ao evento 29

17/12/2020 18:19

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/12/2020 11:09

Expedição de Alvará

16/11/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/11/2020 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020 19:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2020 17:59

Expedição de Alvará

19/08/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

18/08/2020 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/08/2020 14:30

Expedido Alvará

08/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/07/2020 16:35

Juntada - Peças Digitalizadas

29/07/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2020 16:13

Decisão interlocutória

28/07/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020 17:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020 17:28

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Execução de Sentença - Juizado Especial para Cumprimento de sentença.

21/07/2020 14:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSMO.20.10004606-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/07/2020 14:43

21/07/2020 12:35

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

17/07/2020 16:27

Protocolado ordem do Bancejud

16/07/2020 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3345

14/07/2020 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2020 Teor do ato: Considerando que a execução está garantida por penhoras, indefiro a inclusão do executado nos cadastros de inadimplente, com fulcro no art. 782, §4º do CPC. Protocole-se a ordem

14/07/2020 13:57

Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando que a execução está garantida por penhoras, indefiro a inclusão do executado nos cadastros de inadimplente, com fulcro no art. 782, §4º do CPC. Protocole-se a ordem de indisponibilidade via Bacen Jud e, de

05/04/2019 07:33

Conclusos para decisão Bacenjud

21/03/2019 14:12

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WSMO.19.10003014-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/03/2019 14:07

14/03/2019 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

12/03/2019 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Carine Cardoso Pedro (OAB 36499/SC

12/03/2019 15:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

12/03/2019 15:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/01/2019 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

18/01/2019 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2019 Teor do ato: Fica intimado o executado, da penhora por termo nos autos de fl. 94, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23

15/01/2019 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, da penhora por termo nos autos de fl. 94, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

15/01/2019 13:02

Expedido termo - Em 15 de janeiro de 2019, nesta Comarca de Sombrio, do Estado de Santa Catarina, no 1º Cartório, em cumprimento à determinação judicial de fl. 93 dos autos em epígrafe, procedi à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS N. 0000526.28.2011.8.24.0069/001

19/07/2018 14:13

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à penhora no rosto dos autos indicados à folha 78 pelo credor.Formalizado o ato, intime-se-o acerca da constrição.

14/06/2018 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

12/06/2018 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2018 Teor do ato: O executado impugnou a avaliação de folha 41 sob o argumento de que o bem foi cotado bem aquém do valor de mercado.A prova apresentada pelo executado é frágil, pois juntou tão s

11/06/2018 10:24

Conclusos para despacho

08/06/2018 12:20

Indicação de bens à penhora - Outros bens ou direitos - Nº Protocolo: WSMO.18.10007301-5 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Outros bens ou direitos Data: 08/06/2018 12:08

13/03/2018 15:13

Decisão interlocutória - SAJ - O executado impugnou a avaliação de folha 41 sob o argumento de que o bem foi cotado bem aquém do valor de mercado.A prova apresentada pelo executado é frágil, pois juntou tão somente a avaliação de outro imóvel com localiza

12/03/2018 17:40

Conclusos para despacho

12/03/2018 17:38

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca da certidão e documento do Oficial de Justiça às fls. 69-70.

12/03/2018 17:35

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/03/2018 16:59

Juntada

02/10/2017 15:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Designação de Data para Leilão em Execução de Sentença - Juizado Especial - Número: 80015 - Protocolo: WSMO17100119138

25/08/2017 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2653 Página:

21/08/2017 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça/Avaliador de fls. 167/168, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Elison Fabiano

17/07/2017 10:17

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça/Avaliador de fls. 167/168, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/07/2017 15:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Sentença - Juizado Especial - Número: 80014 - Protocolo: WSMO17100072832

17/03/2017 13:30

Recebidos os autos

15/03/2017 13:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se o senhor avaliador, dando ciência das impugnações, a fim de que diga se mantém ou modifica a avaliação original.

14/03/2017 14:16

Conclusos para decisão interlocutória

29/11/2016 16:48

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença - Juizado Especial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80013 - Protocolo: DSMO16000083550 - Complemento: Of. nº 413/2016 RI

07/11/2016 16:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Sentença - Juizado Especial - Número: 80012 - Protocolo: WSMO16100123398

03/11/2016 18:20

Recebidos os autos

29/09/2016 14:48

Autos entregues em carga ao Advogado

21/09/2016 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2439 Página:

19/09/2016 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a impugnação à avaliação de fls. 143/145, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carine Cardoso Pedro (OAB 36499/SC)

25/07/2016 10:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a impugnação à avaliação de fls. 143/145, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2016 13:26

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução de Sentença - Juizado Especial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80011 - Protocolo: WSMO16100058260 - Complemento: Dr Elison

14/06/2016 15:16

Recebidos os autos

17/05/2016 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

12/05/2016 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2346 Página:

09/05/2016 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2016 Teor do ato: Fica intimado o executado, da penhora por termo nos autos, conforme fl. 129, bem como, do laudo de avaliação de fl. 139, ciente do prazo, para querendo, opor embargos à execução

15/04/2016 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, da penhora por termo nos autos, conforme fl. 129, bem como, do laudo de avaliação de fl. 139, ciente do prazo, para querendo, opor embargos à execução em 15 dias.

07/01/2016 17:24

Juntada de mandado - Cumprido

30/11/2015 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva

30/11/2015 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

12/11/2015 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2235 Página:

10/11/2015 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor do teor do ofício de fl. 134, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carine Cardoso Pedro (OAB 36499/SC)

05/11/2015 08:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor do teor do ofício de fl. 134, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/10/2015 17:13

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença - Juizado Especial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80010 - Protocolo: DSMO15000077323 - Complemento: Of. nº 220/15 RI

15/10/2015 15:05

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

26/08/2015 14:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/003571-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/01/2016 Local: 1º Cartório

26/08/2015 14:45

Expedido termo - Um terreno urbano, situado na Praia Village Dunas, distrito e município de Balneário Gaivota, com área de 300m², constituído do lote 28 da quadra 45, com as demais medidas e confrontações na matrícula de n. 13.620 do CRI de Sombrio"

20/08/2015 16:46

Recebidos os autos

19/08/2015 14:54

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a constrição judicial do bem indicado à folha 120 e seguintes, lavrando-se o termo de penhora na forma do § 4.º do artigo 659 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao cartório de registro de imóveis.

13/08/2015 15:14

Conclusos para decisão interlocutória

09/02/2015 15:25

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de bens à penhora - Imóvel em Execução de Sentença - Juizado Especial - Número: 80009 - Protocolo: WSMO15100005084

21/01/2015 14:04

Recebidos os autos

21/01/2015 13:36

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Concedo o prazo de 20 dias para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95). Intime-se.

21/01/2015 09:46

Conclusos para despacho

19/12/2014 15:34

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Sentença - Juizado Especial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80008 - Protocolo: DSMO14000055152 - Complemento: Dra Carine

11/12/2014 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2242/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 2018 Página:

09/12/2014 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2242/2014 Teor do ato: Diante do resultado negativo do Bacen Jud, fica intimado o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo ( art.

05/12/2014 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado negativo do Bacen Jud, fica intimado o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo ( art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95).

18/11/2014 13:07

Recebidos os autos

12/11/2014 12:55

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc. 1. Com fulcro no art. 655, inciso I, c/c art. 655-A, ambos do CPC, defiro o pedido retro e assim, determino a ordem de bloqueio de valores existentes no Sistema Financeiro Nacional em nome do(a)(s) executad

12/11/2014 10:40

Conclusos para decisão Bacenjud

07/05/2014 15:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.12.004846-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível

05/05/2014 15:18

Recebimento - SAJ

02/05/2014 14:51

Incidente Processual instaurado