15/09/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50709251920258240000/TJSC
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037665-65.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: FABIO JOSE BARROS AMARALADVOGADO(A): RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO (OAB SC033197)EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios interpostos por FABIO JOSE BARROS AMARAL contra a decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença que move em face de BANCO BRADESCO S.A., para, suprindo a omissão verificada, examinar a alegação de prova unilateral e rejeitá-la.

ACOLHO os embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO S.A. contra a decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença que lhe move FABIO JOSE BARROS AMARAL, para, corrigindo o erro material verificado na decisão embargada, consignar que a "multa tem inicio no dia 14/06/2021 (segunda-feira) e encerra-se em 12/07/2021, totalizando 21 dias de descumprimento, considerando-se devida em favor do exequente a quantia de R$ 10.500,00 a título de astreintes.". Determino a remessa do presente feito à Contadoria Judicial para a readequação do cálculo do valor devido pela parte executada, com a observância dos parâmetros estabelecidos nesta decisão. Apresentados os competentes cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de quinze dias, sob pena de concordância. Sem custas.

Intimem-se.
05/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 11:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50709251920258240000/TJSC
03/09/2025 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE06CV -> JVECONT
03/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50221238720258240000/TJSC
17/06/2025 10:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50221238720258240000/TJSC
15/05/2025 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE06CV
15/05/2025 15:35

Juntada - Cálculo processual nº 344172 - versão 1
15/05/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50221238720258240000/TJSC
03/05/2025 01:43

Conclusos para decisão
03/05/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/04/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50221238720258240000/TJSC
25/03/2025 21:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50221238720258240000/TJSC
25/03/2025 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE06CV -> JVECONT
25/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:52

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JOSE BARROS AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9021312, Subguia 4626460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 293,81
15/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:37

Link para pagamento - Guia: 9021312, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4626460&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4626460</a>
15/10/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 9021312 - R$ 293,81
15/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 51.530,00
02/10/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:09

Determinada a intimação
30/08/2024 07:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JOSE BARROS AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2024 11:44

Distribuído por dependência - Número: 50113458020218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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