09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5095716-85.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50957168520228240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 03/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
05/09/2025 09:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
11/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
08/08/2025 18:51

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
01/08/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0203)
01/08/2025 17:14

Alterado o assunto processual
01/08/2025 16:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
01/08/2025 16:55

Determina redistribuição por incompetência
11/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
11/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
09/02/2025 20:13

Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
09/02/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (20/09/2024). Guia: 8839963 Situação: Baixado.
09/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MONTES ALPHA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (20/09/2024). Guia: 8839963 Situação: Baixado.
09/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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