TJSC - 0005138-48.2000.8.24.0019

22/08/2025 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0

22/08/2025 14:52

Juntada de Certidão

22/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0178906-18.2013.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 303

20/08/2025 18:48

Recebidos os autos do STJ

30/06/2025 15:52

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

23/11/2022 09:42

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/06/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 13:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/06/2022 13:04

Despacho

03/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

30/05/2022 13:52

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

27/05/2022 15:10

Juntada de Petição

26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2022

25/05/2022 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022 14:25

Expedição de Edital - intimação

16/05/2022 09:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/05/2022 09:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> VPRES3

30/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143

24/03/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144

11/03/2022 18:13

Remetidos os Autos - PFM -> VPRES3

11/03/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Juntada de certidão - 11/03/2022 18:02:57)

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:05

Juntada de Certidão

11/03/2022 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Juntada de certidão - 11/03/2022 17:12:03)

11/03/2022 15:29

Juntada de íntegra do processo

12/04/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/03/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/03/2021 16:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2021 16:21

Alteração de Cadastro Efetuada

16/09/2015 12:56

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000] - DJE Nº 2197

14/09/2015 13:09

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

14/09/2015 12:23

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

14/09/2015 12:22

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

05/06/2015 19:00

Volta da PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

29/05/2015 07:21

Remessa à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

29/05/2015 07:21

Vista à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

28/05/2015 13:14

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / STLJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

30/03/2015 13:16

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000] - Diário da Justiça Eletrônico n. 2080.

26/03/2015 14:43

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

26/03/2015 14:27

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazõe

25/03/2015 14:59

Outras / Observação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000] - Há Resp e RE nos Embargos Infringentes nº 2013 048492-1

25/03/2015 14:54

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00051384820008240019/50000]

07/08/2013 19:53

Outras / Observação - Acompanhar Embargos Infringentes 2013.048492-1

24/07/2013 14:52

Expedida Certidão - R E M E S S A Aos 24 de julho de 2013, nesta cidade de Chapecó, na Secretaria da CERC - Câmara Especial Regional do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, procedo a remessa dos presentes autos ao Grupo de Câmaras de Direito C

24/07/2013 14:28

Despacho do Relator / Na Secretaria

24/07/2013 14:22

Recebido na Tramitação da CERC

24/07/2013 12:47

Remessa ao Setor de Tramitação da CERC

24/07/2013 12:46

Recebido pelo gabinete

23/07/2013 12:33

Remessa ao gabinete

23/07/2013 12:09

Concluso ao Relator

16/07/2013 20:00

Decurso de Prazo

14/06/2013 17:35

Publicado Expediente - Expediente nº 0089/13, disponibilizado no dia 13/06/2013, no Diário da Justiça Eletrônico nº 1650, considerando-se publicado no dia 14/06/2013.

12/06/2013 15:16

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente nº 0089/13

12/06/2013 12:43

Localização interna

12/06/2013 12:41

Expedida Certidão - Diante da interposição de Embargos Infringentes, abra-se vista à parte contrária, no prazo legal, nos termos do artigo 531 do CPC. Intime-se.

12/06/2013 09:03

Juntada de Petição - Protocolo nº 828498 - Badesc Agência Catartinense de Fomento

06/06/2013 13:16

Protocolada Petição / Outros destinos - Para CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ (protocolo 828498)

04/06/2013 17:13

Expedido Oficio - Ministério Público Federal de Concórdia-SC

04/06/2013 17:11

Expedido Oficio - Agência da Receita Fedeal de Concórdia-SC

04/06/2013 17:10

Expedido Oficio - Delegacia da Polícia Federal de Chapecó

29/05/2013 12:46

Devolução de petição à Div. de Prot. Judicial / STLJ

24/05/2013 13:59

Protocolada Petição / Embargos Infringentes - Protocolo: 828498 Peticionante: Agência Catarinense de Fomento S/A BADESC Para CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ

24/05/2013 13:30

Protocolada Petição / Embargos Infringentes - Protocolo: 828498 Peticionante: Agência Catarinense de Fomento S/A BADESC

24/05/2013 11:02

Juntada de Petição - protocolo nº 1652 = Agropecuária Santa Fé Ltda recurso especial

24/05/2013 10:01

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 1652 Peticionante: Agropecuária Santa Fé Ltda

10/05/2013 13:22

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 0021/2013 - CERC Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1627 - www.tjsc.jus.br

08/05/2013 14:56

Localização interna

07/05/2013 18:49

Recebido pelos Editais da CERC

07/05/2013 18:47

Remessa aos Editais da CERC

07/05/2013 18:33

Recebido pelo gabinete

07/05/2013 18:32

Remessa ao gabinete pelos Editais da CERC - acórdão para ajustar.

06/05/2013 17:47

Recebido pelos Editais da CERC

06/05/2013 09:00

Acórdão Assinado

12/04/2013 14:48

Remessa aos Editais da CERC

22/03/2013 14:37

Recebido pelo gabinete

21/03/2013 12:40

Remessa ao gabinete pelos Editais da CERC - Declaração Voto Vencido.

21/03/2013 12:24

Recebido pelos Editais da CERC

20/03/2013 13:02

Remessa aos Editais da CERC

12/03/2013 09:00

Parcialmente provido

12/03/2013 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, não conhecer do recurso interposto pela Agropecuária Santa Fé, e, por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao interposto pelos Sindicatos demandantes, a fim de: I - Declarar inexigível o débito

12/03/2013 09:00

Voto do Revisor

01/03/2013 16:19

Publicado Edital de Intimação - Disponibilizado no Diário da Justiça n. 1580 de 01/03/2013

01/03/2013 16:03

Publicado Edital de Intimação - Edital de Julgamento n. 86/2013

01/03/2013 13:51

Recebido pelo gabinete

01/03/2013 12:12

Remessa ao gabinete

28/02/2013 16:09

Concluso ao Relator - 12/03/2013

28/02/2013 16:09

Processo Pautado - Data da pauta: 12/03/2013

28/02/2013 16:09

Despacho do Revisor - 12/03/2013

28/02/2013 16:09

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 12/03/2013

28/02/2013 15:17

Recebido na Secretaria da CERC

28/02/2013 14:58

Remessa a Secretaria da CERC

12/11/2012 15:29

Recebido pelo gabinete

12/11/2012 15:27

Remessa ao gabinete

30/04/2012 16:20

Transferência de Processo - Novo titular Des. Subst. Dinart Francisco Machado. Des. Subst. Guilherme Nunes Born transferiu-se para a Quinta Câmara de Direito Comercial na vaga de Cooperador, aberta com a saída do Des. Subst. Volnei Celso Tomazini para a S

01/12/2011 15:51

Retirado de Pauta

23/11/2011 19:11

Recebido pelo gabinete

23/11/2011 14:27

Remessa ao gabinete

22/11/2011 16:06

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Edital de Julgamento n. 53/2011

22/11/2011 14:37

Concluso ao Relator - 02/12/2011

22/11/2011 14:37

Processo Pautado - Data da pauta: 02/12/2011

22/11/2011 14:37

Despacho do Revisor - 02/12/2011

22/11/2011 14:37

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 02/12/2011

22/11/2011 12:19

Recebido na Secretaria da CERC

21/11/2011 18:57

Remessa a Secretaria da CERC

06/05/2011 17:44

Recebido pelo gabinete

06/05/2011 10:51

Remessa ao gabinete

03/05/2011 17:10

Concluso ao Relator

03/05/2011 17:02

Saídos por Redistribuição

03/05/2011 17:02

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição conforme Ato Regimental 117/2011-TJ.

03/05/2011 17:01

Recebido na Secretaria da CERC

02/05/2011 13:43

Remessa a Secretaria da CERC

20/10/2010 13:50

Recebido pelo gabinete

19/10/2010 19:49

Transferência de Processo - Transferência a novo titular da vaga. Dr. Saul Steil relotado à Câmara Civil Especial da sede do TJSC. Localização autos: última movimentação física antes desta transferência.

18/10/2010 18:50

Remessa ao gabinete

03/12/2009 10:06

Recebido pelo gabinete

13/11/2009 14:58

Remessa ao gabinete - 000000

11/11/2009 20:03

Concluso ao Relator

11/11/2009 20:01

Redistribuição por Sorteio - Certifico que, em cumprimento à Resolução n. 26/2009-TJ (relativa à ampliação da competência da Câmara Especial Regional de Chapecó), foram os presentes autos remetidos à Câmara Regional, aguardando, na Sala da Assessoria da C

11/11/2009 19:23

Recebido no gabinete do diretor / DJ

09/11/2009 13:34

Remessa à Diretoria Judiciária

19/03/2009 18:50

Concluso ao Relator

19/03/2009 18:48

Transferência de Processo - Transferência a Juiz cooperador (via gabinete). Portaria de Lotação n. 303/09-GP

26/12/2007 20:33

Transferência de Processo - Transferência para Juiz cooperador - Portaria 834/07-GP (via gabinete)

10/12/2007 14:47

Remessa ao gabinete

16/11/2007 11:25

Despacho do Relator / Na Secretaria

16/11/2007 11:15

Remessa à Divisão Processual

13/11/2007 19:48

Transferência de Processo - Transferência a novo titular Desa. Subst. - Denise de Souza Luiz Francoski, Vaga aberta com a saída do Des. Subst. Dinart Francisco Machado. (via gabinete). Considerar como local fisico do processo, a última movimentação antes

13/11/2007 15:36

Remessa ao gabinete - 000000

13/11/2007 10:30

Concluso ao Relator

13/11/2007 10:29

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo nº *00.***.*48-07