TJSC - 5000953-31.2023.8.24.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5000953-31.2023.8.24.0032/SC RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: JOAO MARIA MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN GUILHERME GRUBER (OAB SC064014)APELADO: NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO RUSSO (OAB PR031666)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MAJORANDO EM 5% OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA EM FAVOR DO PROCURADOR DA INSTITUIÇÃO RECORRIDA, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE JÁ ASSENTADA NA ORIGEM (CPC, ARTS. 85, §§ 3º E 11).
AINDA, ESTABELEÇO EM R$ 409,11 OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO AO AUTOR POR CONTA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO CM. 5/2023, OS QUAIS SOMAM-SE ÀQUELES ARBITRADOS NA SENTENÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST -
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000953-31.2023.8.24.0032/SC (originário: processo nº 50009533120238240032/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEAPELANTE: JOAO MARIA MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN GUILHERME GRUBER (OAB SC064014)APELADO: NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO RUSSO (OAB PR031666)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/08/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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28/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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27/08/2025 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b>
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08/08/2025 10:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 203
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03/04/2025 10:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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03/04/2025 10:33
Juntada de Certidão
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03/04/2025 10:33
Alterado o assunto processual
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03/04/2025 10:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/04/2025 10:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - EXCLUÍDA
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02/04/2025 14:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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02/04/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/04/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/04/2025 13:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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