03/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
30/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5003375-35.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: ALEXANDRE AGOSTINI DE MIRANDAADVOGADO(A): RAFAEL SALVARO (OAB SC062020) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o 20/08/2025 15:10:00. 2. Ficam intimadas as partes e os interessados. 3. O estabelecimento prisional deverá apresentar o conduzido na sede deste Juízo no máximo até às 14h30min. 4. Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU, ficam os defensores cientificados de que as entrevistas reservadas poderão ser realizadas até às 14h50min. 5. A audiência será realizada de forma presencial e a eventual participação de forma remota deverá ser requerida antecipadamente por meio de petição nos autos, que será submetida a apreciação do(a) magistrado(a) da unidade (art. 4º, §1º, da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU). 6. O link para gravação do ato e participação virtual, caso deferida, é seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmVjOGFiYzYtOTUzNC00YTg3LTkwMDItZWMyYmRmYTVhMTBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 17:23

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
20/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/08/2025 16:19

Juntado(a)
20/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:10

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 20/08/2025 15:10. Refer. Evento 3
20/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:02

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:09

Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 20/08/2025 15:10
20/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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