01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5112674-15.2023.8.24.0023/SCAUTOR: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO EST STA CATARINAADVOGADO(A): LETÍCIA CICCHELLI DE SÁ VIEIRA (OAB DF072949)ADVOGADO(A): CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA (OAB DF071020)ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145)SENTENÇAREJEITO os presentes embargos declaratórios (evento 48, EMBDECL1), mantendo incólume a sentença atacada (evento 40, SENT1), o que faço com fulcro no que previsto nos arts. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

REABRO o prazo recursal.
28/08/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 19:06

Juntada de Petição
14/11/2024 15:48

Juntada de Petição
23/08/2024 16:19

Conclusos para julgamento
23/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:48

Despacho
05/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:11

Determinada a citação
30/11/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6913650, Subguia 3564482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.699,36
29/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:41

Juntada de Petição
29/11/2023 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6913650, Subguia 3564482
29/11/2023 11:47

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO EST STA CATARINA - Guia 6913650 - R$ 3.699,36
29/11/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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