TJSC - 0002299-59.2007.8.24.0163

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

28/08/2025 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025

28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025

27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado

28/01/2022 17:58

Juntada de Certidão

28/01/2022 17:43

Baixa Definitiva

28/01/2022 17:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/01/2022 17:31

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

28/01/2022 17:31

Reativado processo do arquivo definitivo

02/12/2020 10:07

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

02/12/2020 10:07

Arquivado Definitivamente

26/11/2020 19:02

Juntada de Petição

26/11/2020 19:02

Juntada de Petição

26/11/2020 19:02

Juntada de Petição

26/11/2020 19:02

Juntada de Petição

26/11/2020 19:02

Juntada de Petição

26/11/2020 18:48

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/11/2018 15:29

Recebidos os autos

06/11/2018 15:28

Remetidos os autos da Contadoria

25/01/2016 14:26

Recebidos os autos

02/10/2014 12:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WCPB14100033630 - Complemento: Oi S/A.

12/05/2014 09:27

Recebidos os autos

27/01/2014 13:53

Conclusos para despacho

25/06/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

25/06/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

25/06/2012 12:00

Processo arquivado definitivamente

25/06/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.07.002299-4/002 - Execução de Sentença

25/06/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença

22/06/2012 12:00

Remessa à Distribuição

22/06/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a impugnação de fls. 232/276 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 16/05/2012 e término em 30/05/2012, tendo sido protocolada em 30/05/2012.

19/06/2012 12:00

Juntada de petição - Aos cálculos de fls. Protocolo Eletrônico nº105PM

19/06/2012 12:00

Juntada de petição - Cópia de Agravo de Instrumento. Protocolo Eletrônico nº 105NX

12/06/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 000052819

08/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2012 12:00

Carga ao Advogado

21/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0185/2012 Data da Publicação: 15/05/2012 Número do Diário: 1390 Página:

11/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0185/2012 Teor do ato: 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Intime-se o executado para,

23/04/2012 12:00

Aguardando outros

27/03/2012 12:00

Despacho outros - 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querend

05/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

24/11/2011 12:00

Aguardando petição

23/11/2011 12:00

Juntada de petição

07/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0332/2011 Data da Publicação: 07/11/2011 Número do Diário: 1275 Página:

03/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0332/2011 Teor do ato: Portanto, intime-se o(a) credor(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo, ainda que por estimativa, dos valores que entende devidos, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Junta

31/10/2011 12:00

Aguardando publicação

26/10/2011 12:00

Juntada de petição

26/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

04/10/2011 12:00

Carga ao Advogado

04/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2011 12:00

Despacho outros - Portanto, intime-se o(a) credor(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo, ainda que por estimativa, dos valores que entende devidos, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Juntado o cálculo, intime-se a requerida pa

01/03/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo 000146

16/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que houve a protocolização de petição cujo teor é igual ao da petição de fls. 160/171, razão pela qual anexei a mesma à contracapa destes autos. Certifico, ainda, que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo au

08/11/2010 12:00

Juntada de petição - Tipo: Informações e pedido de expedição de ofício. Signatário: Daniel Felipe Rocha (procurador da requerida). Protocolo: eletrônico.

01/11/2010 12:00

Aguardando petição

27/09/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0191/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: 1014 Página:

22/09/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0191/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 036.999/PR), Iza

17/09/2010 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/09/2010 12:00

Reabertura de processo

01/07/2009 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

01/07/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo apelado acerca do despacho de fls. (apresentação de contra-razões).

09/06/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2009 Data da Publicação: 02/06/2009 Número do Diário: 694 Página:

29/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0114/2009 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 75/104, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o (a) recorrido (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-razõ

27/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

22/05/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 75/104, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o (a) recorrido (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais

22/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2009 12:00

Juntada de apelação - Protocolo Correio

07/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

02/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2009 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Protocolo Correio

23/03/2009 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.002299-4/001 - Embargos de Declaração

17/03/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2009 Data da Publicação: 16/03/2009 Número do Diário: 643 Página:

12/03/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0045/2009 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltant

02/03/2009 12:00

Publicação e registro da sentença

27/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

25/02/2009 12:00

Sentença - ação de massa - procedência parcial - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltantes, ass

15/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo 026083

07/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

02/10/2008 12:00

Carga ao Advogado

02/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0178/2008 Data da Publicação: 30/09/2008 Número do Diário: 539 Página:

26/09/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0178/2008 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do petitório e documento de fls. 47/51. Advogados(s): Daniel Balthazar (OAB 017.405/SC)

25/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do petitório e documento de fls. 47/51.

15/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo correio

07/08/2008 12:00

Aguardando petição

07/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2008 12:00

Carga ao Advogado

05/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

01/08/2008 12:00

Carga ao Advogado

01/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/08/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2008 Data da Publicação: 01/08/2008 Número do Diário: 497 Página:

24/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0120/2008 Teor do ato: Intime-se a requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos o extrato de posição acionária referente ao telefone adquirido pelo autor, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no

22/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

21/07/2008 12:00

Despacho outros - Intime-se a requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos o extrato de posição acionária referente ao telefone adquirido pelo autor, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no artigo 359 do CPC.

06/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2008 12:00

Certidão emitida - Genérico

08/04/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/03/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2008 Data da Publicação: 26/03/2008 Número do Diário: 408 Página:

24/03/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0030/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 14/39, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel Balthazar (OAB 017.405/SC)

25/01/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 14/39, no prazo de 10 (dez) dias.

24/01/2008 12:00

Juntada de contestação

10/01/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/12/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808973154TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

26/11/2007 12:00

Aguardando juntada de AR

22/11/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, com as advertências legais. Defiro o benefício da justiça gratuita.

09/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.

05/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio