STJ - 5029212-34.2021.8.24.0023

26/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 368646/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368646 - AgInt no AREsp 2573093 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO GILBERTO RAMOS, ROBERTO ALISAUSKAS e VALMOR VIEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00368646/2024 - AgInt no AREsp 2573093/SC

21/08/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368646/2024 - AgInt no AREsp 2573093/SC

04/06/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 368646/2024 - AgInt

03/06/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368646 - AgInt no AREsp 2573093 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

28/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434211/2024

27/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 434211/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368646/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368646/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368646/2024

08/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 368646/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de PAULO GILBERTO RAMOS, ROBERTO ALISAUSKAS e VALMOR VIEIRA

19/03/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA