TJSC - 5000210-28.2025.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000210-28.2025.8.24.0104/SC AUTOR FATO: PAULO JOSE CHAVESADVOGADO(A): JONAS WALZBURGER (OAB SC058506) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A conciliação foi exitosa e restou extinta a punibilidade.
O Ministério Público já foi cientificado para supervisão em gabinete, nada apontando.
Efetue-se a atualização do registro nos dados criminais (extinção) para fins de atualização do rol, conforme orientação da CGJ-TJSC. Cumpra-se, no que ainda couber, a sentença prolatada.
Após, tudo cumprido, arquive-se com as devidas baixas no sistema.
Cumpra-se. -
04/09/2025 16:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO JOSE CHAVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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04/09/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:27
Decisão interlocutória
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26/05/2025 17:55
Conclusos para despacho
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12/05/2025 14:35
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
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10/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 19:19
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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18/03/2025 15:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061760
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18/03/2025 15:30
Juntada de Petição - PAULO JOSE CHAVES (SC058506 - JONAS WALZBURGER)
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10/02/2025 18:10
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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10/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 12:47
Audiência preliminar - designada - Local Cejusc Ascurra - 18/03/2025 17:00
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07/02/2025 12:46
Juntada de Certidão
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06/02/2025 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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