TJSC - 0002229-03.2011.8.24.0163

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025

28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025

27/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2022 18:44

Juntada de Certidão

28/01/2022 18:10

Baixa Definitiva

28/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/01/2022 18:09

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

28/01/2022 18:09

Reativado processo do arquivo definitivo

02/12/2020 10:24

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

02/12/2020 10:24

Arquivado Definitivamente

23/11/2020 19:07

Juntada de Petição

23/11/2020 19:07

Juntada de Petição

23/11/2020 19:01

Processo físico convertido em processo eletrônico

20/11/2020 15:03

Recebidos os autos

31/01/2020 17:27

Recebidos os autos

15/10/2019 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado

02/05/2019 18:23

Recebidos os autos

01/10/2018 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

24/09/2018 13:36

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

18/09/2018 14:21

Recebidos os autos

12/09/2018 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: João Batista Fagundes (OAB 23621/SC)

25/05/2018 14:07

Arquivado Definitivamente

27/10/2016 17:14

Recebidos os autos

27/04/2016 17:27

Recebidos os autos

04/12/2015 17:53

Recebidos os autos

06/11/2015 17:32

Recebidos os autos

19/03/2015 14:27

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002229-03.2011.8.24.0163/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

17/03/2015 13:34

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

13/03/2015 16:48

Transitado em julgado - Certifico que a sentença/acórdão de fls. transitou em julgado.

13/03/2015 16:44

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Apelação n.2012.086264-1.

13/03/2015 16:43

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/11/2012 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

21/11/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/11/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0451/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1504 Página:

23/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0451/2012 Teor do ato: 1) Defiro o Benefício da Justiça Gratuita à autora. 2) Recebo o recurso adesivo interposto pela autora, uma vez que próprio e tempestivo. 3) Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sant

22/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

11/10/2012 12:00

Decisão outras - 1) Defiro o Benefício da Justiça Gratuita à autora. 2) Recebo o recurso adesivo interposto pela autora, uma vez que próprio e tempestivo. 3) Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo

17/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso adesivo de fls. 97/115 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 30/07/2012 e término em 13/08/2012, tendo sido protocolado em 30/07/2012.

10/09/2012 12:00

Juntada de contrarrazões - Protocolo eletrônico nº 106MO

28/08/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0312/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: 1453 Página:

09/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0312/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 97/115, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): J

01/08/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/08/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 97/115, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/07/2012 12:00

Juntada de recurso adesivo - Autora. Protocolo nº 003677

30/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

27/07/2012 12:00

Carga ao Advogado

27/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0292/2012 Data da Publicação: 27/07/2012 Número do Diário: 1442 Página:

25/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0292/2012 Teor do ato: 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, salvo no que tange à medida deferida à título de antecipação da tutela, em relação ao qual o recurso é recebido apenas em seu efeito devolutivo (art. 520, inc

23/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2012 12:00

Decisão recebendo recurso - sem efeito suspensivo - 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, salvo no que tange à medida deferida à título de antecipação da tutela, em relação ao qual o recurso é recebido apenas em seu efeito devolutivo (art. 520, inc. VI

17/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 77/93 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 26/06/2012 e término em 10/07/2012, tendo sido protocolado(a) em 10/07/2012.

12/07/2012 12:00

Juntada de apelação - Protocolo eletrônico. 10654

25/06/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0250/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número do Diário: 1418 Página:

21/06/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0250/2012 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para RECONHECER a inexigibilidade do débito que ensejou a anotação nos cadastros de proteção ao crédito (fl. 15) e, em conseqüência

19/06/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/06/2012 12:00

Publicação e registro da sentença

18/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2012 12:00

Sentença - Procedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para RECONHECER a inexigibilidade do débito que ensejou a anotação nos cadastros de proteção ao crédito (fl. 15) e, em conseqüência, CONDENO o(a) Brasil

22/03/2012 12:00

Concluso para sentença - SAJ

13/02/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2012 12:00

Certificado outros - Certifico que até esta data não houve resposta do Serasa ao ofício de fl. 28 (juntada de aviso de recebimento à fl. 30).

01/02/2012 12:00

Juntada de réplica - à contestação. protocolo 000930

23/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/01/2012 12:00

Carga ao Advogado

20/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/01/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/01/2012 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 33/59, no prazo de 10 (dez) dias.

18/01/2012 12:00

Juntada de contestação - Protocolo Eletrônico

15/12/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/12/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048401294TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 05/12/2011

08/12/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

06/12/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048401285TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Chefe do Serasa - Centralizadora dos Serviços de Banco S/A Diligência : 01/12/2011

25/11/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

23/11/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

09/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

09/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/11/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

08/11/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data publiquei em cartório a decisão retro.

08/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/11/2011 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela e, por conseguinte, DETERMINO a exclusão do nome da autora do cadastro de maus pagadores, referente ao contrato nº 7142500159. Oficie-se ao SPC, a fim de q

08/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/11/2011 12:00

Processo distribuído por sorteio