19/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002580-21.2023.8.24.0113/SC AUTOR: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVERTON SILVA SANTOS (OAB SP354038)ADVOGADO(A): HIGOR CHAVES MARKS (OAB SP400325)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
17/09/2025 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50025802120238240113/TJSC
04/09/2025 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Justiça gratuita: Deferida
31/07/2025 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
31/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002580-21.2023.8.24.0113/SCAUTOR: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HIGOR CHAVES MARKS (OAB SP400325)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação por contra BANCO BMG S/A , nos termos do art. 487, I, do CPC. ?CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade ficará suspensa por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Determino, ainda, que o réu deposite os honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de cumprimento de sentença.

Autorizo, também, a expedição de alvará em favor do expert, independentemente de trânsito em julgado, observando-se os dados bancários informados (ev. 80.1, p. 31) pelo beneficiário Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais.

Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
07/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 19:19

Juntada de Petição
28/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 14:08

Juntada de Petição
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:22

Decisão interlocutória
27/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
20/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:49

Juntada de Petição
12/07/2024 13:59

Juntada de Petição
12/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:28

Decisão interlocutória
24/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
24/03/2024 18:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/03/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 10/01/2024 11:38:17)
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição
30/01/2024 14:34

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/01/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2024 13:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
10/01/2024 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
10/01/2024 13:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRA
10/01/2024 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
10/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50025802120238240113
29/08/2023 02:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/08/2023 08:45

Juntada de Petição
08/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/07/2023 14:30

Juntada de Petição
17/07/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
30/06/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:24

Julgado improcedente o pedido
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento
16/05/2023 12:00

Juntada de Petição
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2023 12:24

Juntada de Petição
03/05/2023 12:13

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
25/04/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:45

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2023 18:43

Conclusos para decisão
11/04/2023 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW01CV01 para FNSURBA16)
04/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:37

Terminativa - Declarada incompetência
29/03/2023 17:17

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/03/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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