24/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-47.2023.8.24.0078/SC AUTOR: ARLINDO PAGNANADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de devolução de valores de itens de recolhimento não utilizados, cumpre destacar que o resgate deverá ser requerido/realizado pela própria parte interessada/depositante no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo que as "instruções para a devolução da taxa de serviços judiciais e de despesas processuais" estão disponíveis em: <https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores>.

Intime-se.

Após, arquivem-se.
16/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:09

Decisão interlocutória
14/07/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 12/05/2025 17:04:53)
01/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:29

Alterado o assunto processual
19/03/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> UUG01
19/03/2025 16:05

Transitado em Julgado
19/03/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
13/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000406-47.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARLINDO PAGNAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 41
22/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
22/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
27/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:27

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:15

Terminativa - Não conhecido o recurso
12/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
31/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:27

Recebido o recurso de Apelação
15/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 18:17

Despacho
10/05/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (09/05/2024). Guia: 7804102 Situação: Baixado.
10/05/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7804102, Subguia 3993367 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
02/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 73. Guia: 7804102 Situação: Em aberto.
29/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2024 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7804102, Subguia 3993367
29/04/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - ARLINDO PAGNAN - Guia 7804102 - R$ 660,86
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
09/12/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> UUG01
16/11/2023 17:58

Transitado em Julgado
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000406-47.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARLINDO PAGNAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 41
21/09/2023 12:37

Conclusos para decisão com Petição
21/09/2023 11:22

Juntada de Petição
21/09/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6372411, Subguia 3328782 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.267,67
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6372411, Subguia 3328782
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - ARLINDO PAGNAN - Guia 6372411 - R$ 1.266,27
06/09/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO PAGNAN. Justiça gratuita: Indeferida.
06/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:57

Decisão interlocutória
31/08/2023 17:45

Conclusos para decisão com Petição
31/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:56

Determinada a intimação
09/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/08/2023 16:04

Juntada - Guia Cancelada - ARLINDO PAGNAN - Guia 5708897 - R$ 0,00
09/08/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO PAGNAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/08/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 24/07/2023 13:33:28)
17/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:07

Recebido o recurso de Apelação
05/07/2023 14:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento
16/06/2023 16:41

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 12. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5708897 Situação: Baixado.
31/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 11:06

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SC060859A - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2023 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:58

Juntada de Petição
20/03/2023 17:29

Despacho
06/02/2023 16:58

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO PAGNAN. Justiça gratuita: Requerida.
03/02/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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