STJ - 5000051-08.2022.8.24.0002

11/02/2025 13:53

Arquivado Definitivamente

11/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025

05/02/2025 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79209/2025

05/02/2025 21:12

Protocolizada Petição 79209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 08:19

Expedição de Ofício nº 035520/2025-CPPE ao (à)Desembargador(a) da Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de SC comunicando decisão

04/02/2025 08:19

Expedição de Ofício nº 035527/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 1ª Vara Federal - Chapecó comunicando decisão

04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:30

Declarado competente o Juízo Federal da 1ª Vara de Chapecó - SJ/SC, o suscitado.

30/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/01/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 56973/2025

30/01/2025 09:39

Protocolizada Petição 56973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

06/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

05/12/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA