05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003062-48.2024.8.24.0043/SCEXEQUENTE: ALEXANDRE OSCAR AVERBECKADVOGADO(A): ALEXANDRE OSCAR AVERBECK (OAB SC025034)ADVOGADO(A): GUILHERME LEONARDO STERZ (OAB SC052065)EXEQUENTE: GUILHERME LEONARDO STERZADVOGADO(A): ALEXANDRE OSCAR AVERBECK (OAB SC025034)ADVOGADO(A): GUILHERME LEONARDO STERZ (OAB SC052065)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/09/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 13:23

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.367,69
25/07/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Klafke Brixner em 25/07/2025 13:21:19
17/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 08:39

Juntada de Petição
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.362,72
24/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.366,21
20/06/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Pereira Antunes em 20/06/2025 16:48:33
20/06/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 17:09

Juntada de Petição
12/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.362,71
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8715 - GUILHERME LEONARDO STERZ - R$ 1.287,16
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8716 - ALEXANDRE OSCAR AVERBECK - R$ 1.287,17
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:05

Determinada a intimação
10/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE OSCAR WILHELMS. Justiça gratuita: Deferida.
10/12/2024 15:08

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/12/2024
10/12/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE OSCAR WILHELMS. Justiça gratuita: Requerida.
10/12/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME LEONARDO STERZ. Justiça gratuita: Requerida.
10/12/2024 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50007872920248240043/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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