29/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
28/08/2025 13:48

Juntada de Petição
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002463-24.2007.8.24.0163/SC AUTOR: ESPÓLIO DE BRAZ FOGASSA RODRIGUESADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ADVOGADO(A): PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
27/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/04/2024 09:05

Juntada de Petição
25/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2022 15:27

Juntada de Certidão
21/01/2022 19:13

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 16:38

Baixa Definitiva
21/01/2022 11:19

Juntada de Petição
20/01/2022 18:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/01/2022 18:50

Reativado processo do arquivo definitivo
20/09/2016 12:30

Recebidos os autos
04/11/2015 17:10

Recebidos os autos
20/06/2014 15:45

Recebidos os autos
23/09/2013 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 163.07.002463-6/003 - Execução de Sentença - Honorários
16/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ
16/10/2012 12:00

Carga ao Advogado
16/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
01/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
20/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
27/07/2012 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo 000382
20/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0286/2012 Data da Publicação: 20/07/2012 Número do Diário: 1437 Página:
18/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0286/2012 Teor do ato: 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Intime-se o executado para,
13/07/2012 12:00

Processo arquivado definitivamente
13/07/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.07.002463-6/004 - Execução de Sentença
13/07/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 4 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
18/06/2012 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05
06/06/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
18/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
27/03/2012 12:00

Despacho outros - 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querend
13/03/2012 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante deste contexto, porque a contadora desta unidade jurisdicional não tem subsídios nem tampouco treinamento para verificar a regularidade dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, mormente porque cu
01/02/2012 12:00

Reabertura de processo
01/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/01/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo 000936
23/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ
18/11/2011 12:00

Carga ao Advogado
18/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
30/09/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Não havendo nos autos qualquer indício de adulteração do valor do aporte financeiro, tenho por desnecessária a intimação da requerida para que apresente o contrato de participação financeira. Eventuais situações ocorridas
30/08/2011 12:00

Processo arquivado definitivamente
26/04/2010 12:00

Reabertura de processo
06/04/2010 12:00

Juntada de petição - Execução de Sentença de Honorários.
02/03/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.07.002463-6/003 - Execução de Sentença - Honorários
02/03/2010 12:00

Processo arquivado definitivamente
02/03/2010 12:00

Juntada de petição - Execução de Sentença de Honorários.
19/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ
17/02/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o que pretende provar com o contrato referente à radiografia juntada à fl. 37.
10/02/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/02/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela ré acerca da intimação de fl. 143.
01/02/2010 12:00

Juntada de petição - Tipo: Pedido de diligências. Signatário: Haglen C. Florentino (procurador do autor). Protocolo: 000189.
27/01/2010 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença - Honorários
27/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ
12/01/2010 12:00

Carga ao Advogado
12/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
04/12/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0273/2009 Data da Publicação: 04/12/2009 Número do Diário: 824 Página:
02/12/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0273/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Giane Brusque Bello (OAB 012.303/SC), Haglen Cardoso (OAB
25/11/2009 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2009 12:00

Reabertura de processo
26/09/2008 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
23/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ
22/09/2008 12:00

Despacho outros - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
16/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/09/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo 024846 - substabelecimento
28/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
08/08/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
05/08/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2008 Data da Publicação: 05/08/2008 Número do Diário: 499 Página:
01/08/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0126/2008 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 83/100, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o autor para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais
24/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ
23/07/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 83/100, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o autor para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais. 3) Após, v
22/07/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/06/2008 12:00

Juntada de apelação
11/06/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.002463-6/002 - Apelação Cível
30/05/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
26/05/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2008 Data da Publicação: 26/05/2008 Número do Diário: 448 Página:
21/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0070/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Reabro o pra
15/05/2008 12:00

Publicação e registro da sentença
15/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ
15/05/2008 12:00

Sentença em Embargos de Declaração - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Reabro o prazo recursal. Publiq
02/05/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.
08/04/2008 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes
07/04/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.002463-6/001 - Embargos de Declaração
03/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2008 Data da Publicação: 27/03/2008 Número do Diário: 409 Página:
25/03/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2008 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Espólio de Braz Fogassa Rodrigues contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requ
18/03/2008 12:00

Publicação e registro da sentença
18/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ
17/03/2008 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Espólio de Braz Fogassa Rodrigues contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requeri
04/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
04/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/02/2008 12:00

Aguardando outros
27/02/2008 12:00

Juntada de petição
25/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ
18/02/2008 12:00

Carga ao Advogado
18/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
14/02/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2008 Data da Publicação: 14/02/2008 Número do Diário: 381 Página:
12/02/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/48, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 021.980/SC)
24/01/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/48, no prazo de 10 (dez) dias.
23/01/2008 12:00

Juntada de contestação
17/01/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808974194TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
29/11/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
28/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ
23/11/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, com as advertências legais. Defiro o benefício da justiça gratuita.
23/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
23/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.
20/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ
20/11/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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