02/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
01/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020313-91.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50076204620228240039/SC)RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIAEXEQUENTE: GIOVANA APARECIDA CASTILHOSADVOGADO(A): PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/08/2025 - Juntada
29/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
29/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGS02CV
29/08/2025 18:20

Juntada - Cálculo processual nº 422443 - versão 2
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020313-91.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: GIOVANA APARECIDA CASTILHOSADVOGADO(A): PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)DESPACHO/DECISÃOe-) Conclusão: Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para: I) reconhecer que os valores perseguidos na presente execução são concursais, exceto os honorários sucumbenciais fixados em sentença; II) afastar a aplicabilidade da multa e honorários, determinada na decisão inaugural; III) determinar a atualização do crédito até o pedido de nova recuperação judicial, à exceção dos honorários sucumbenciais fixados em sentença, que deverão seguir o disposto no título exequendo; IV) vedar a realização de atos expropriatórios em relação ao crédito reconhecido como concursal; V) determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial para feitura de cálculo, observados os consectários estabelecidos por este pronunciamento judicial.

Juntado o cálculo, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias.

Havendo impugnação, retornem os autos ao contabilista judicial.

Com a resposta da divisão de Contadoria, vista às partes, novamente em 15 dias.

Tudo cumprido, tornem para análise e eventual homologação/extinção, com expedição de certidão creditícia e eventual levantamento de valores extraconcursais.

Comunique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 19:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - LGS02CV -> DCJE
28/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:14

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:55

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
18/12/2024 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018207-30.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 69, 75
01/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9026284, Subguia 4629621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,51
15/10/2024 16:17

Link para pagamento - Guia: 9026284, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4629621&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4629621</a>
15/10/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9026284 - R$ 292,51
11/10/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA APARECIDA CASTILHOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2024 12:23

Determinada a intimação
10/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA APARECIDA CASTILHOS. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2024 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50076204620228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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