TJSC - 5041368-02.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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09/02/2024 14:31
Transitado em Julgado
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09/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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21/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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20/11/2023 09:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5041368-02.2021.8.24.0008/SC (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: FERREIRA, SMANIOTTO E TAMANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TAMANINI (OAB SC037180) ADVOGADO(A): ALFEU JOSE SMANIOTTO (OAB SC034638) APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALESSANDRA DANIELLA RODRIGUES SCHIESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
16/10/2023 21:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/10/2023 21:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165
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11/10/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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11/10/2023 15:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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11/10/2023 15:45
Juntada de Certidão
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11/10/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA DANIELLA RODRIGUES SCHIESSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/10/2023 14:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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10/10/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (31/05/2023). Guia: 5709335 Situação: Baixado.
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10/10/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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